Advogando pela comunidade: o compromisso social do NPJ
Conheça os serviços ofertados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes.
Jéffson Menezes fala sobre o NPJ da Unit e como ele é vital para a comunidade - Foto: Acervo Pessoal
Jeffson compartilha a visão e os objetivos desse núcleo que se destaca como uma experiência marcante na jornada dos estudantes e como uma solução para aqueles que buscam amparo legal. "Nosso objetivo é possibilitar que o aluno do curso de Direito da Unit coloque em prática todo conhecimento teórico adquirido nos semestres iniciais do curso, além disso, que nossos alunos desenvolvam competências e habilidades essenciais para a prática jurídica”, explica Jéffson.
Atendimento jurídico gratuito
O NPJ se destaca por sua missão de promover a justiça e os direitos fundamentais, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com uma abordagem inclusiva e humanitária, o núcleo proporciona assistência jurídica gratuita e efetiva.
“Ofertamos à comunidade do entorno do NPJ assistência e orientação jurídica gratuita, prioritariamente na área cível, atuando em questões relacionadas ao Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil e até Usucapião", orienta.
Também são oferecidas a possibilidade de conciliação e mediação por meio pré-processual, em razão de convênio de cooperação técnica que é mantido com o Tribunal de Justiça de Sergipe.
“Há também assistência jurídica àqueles que têm oferecido pelo MPF proposta de Acordo de Não Persecução Penal e Cível, além de desenvolvermos práticas restaurativas junto aos assistidos pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em Sergipe, difundindo também a Justiça Restaurativa, mediante convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe. Por fim, atuamos em parceria com o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, onde emitimos pareceres nos processos judiciais de pessoas apenadas que se encontram no Sistema Prisional de Sergipe”, revela.
A demanda pelos serviços tem experimentado um crescimento significativo. "Só no primeiro semestre de 2023 ultrapassamos mais de mil atendimentos nos NPJ’s da Unit. Estamos na metade do segundo semestre letivo e já ultrapassamos a marca de 500 atendimentos, o que demonstra um crescente aumento nos atendimentos, especialmente ao longo dos anos. Sem computar atendimentos no Mutirão Limpa Nome que deve ocorrer no final deste semestre", destaca o advogado.
Diversidade de casos
No NPJ, os alunos lidam com uma variedade de casos que abrangem desde questões relacionadas ao Direito de Família até ações de Responsabilidade Civil e Usucapião. Esta diversidade proporciona aos estudantes uma compreensão abrangente do Direito e os desafia a pensar em soluções jurídicas inovadoras.
"Percebemos uma procura significativa nas demandas que envolvem direito de família, especialmente ações que envolvem Alimentos (Fixação, Exoneração, Revisional, Cumprimento de Sentença), Guarda/Tutela/Adoção/Regulamentação de Visita, Divórcio e Reconhecimento e dissolução de União Estável (in vida e post mortem). São questões cada vez mais presentes na vida de todos, e em todas as configurações familiares", reforça o professor.
Além da assistência jurídica, o NPJ está envolvido em atividades de pesquisa e extensão que beneficiam a sociedade de diversas maneiras. "Realizamos atividades de extensão como os círculos de justiça restaurativa (práticas circulares) junto ao Grupo Reflexivo de homens acusados de cometerem violência doméstica. Também iniciamos a implementação da Clínica Jurídica de Relações de Trabalho e Novas Tecnologias, criando Programas de Governança/Códigos de Conduta para microempresas e empresas de pequeno porte em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, pontua.
Onde encontrar?
A Universidade Tiradentes possui três Núcleos de Práticas Jurídicas no interior de Sergipe e um na capital. Confira os endereços e contatos:
NPJ ARACAJU
- Rua Lagarto, 253, Centro, Aracaju – SE, 49010-390
- Tel. (79) 3218 – 2323
- Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h.
NPJ ESTÂNCIA
- Travessa Tenente Elói, S/N – Bairro Alagoas, Estância – SE, CEP 49200-000
- (79) 3218-2357
- Horário de atendimento ao público: das 7h às 12h e das 13h20 às 17h.
NPJ ITABAIANA
- Rua José Paulo Santana, 1254 – Bairro Sítio Porto, Itabaiana – SE, CEP 49509-875
- Tel. (79) 3431-5050 e solicitar o ramal 2812.
- Horário de atendimento ao público: das 7h às 11h e das 13h às 17h.
NPJ PROPRIÁ
- Travessa Santa Luzia, 91, Propriá – SE, CEP 49900-000
- Tel. (79) 3218-2374
- Horário de atendimento: 13h00 às 17h.
