Conselho Municipal abre inscrições de OSCs voltadas a pessoa com deficiência para novo Fórum

Conselho Municipal abre inscrições de OSCs voltadas a pessoa com deficiência para novo Fórum - Foto: Ascom Assistência Social

Foram abertas as inscrições das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o Fórum do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD). O órgão deliberativo e paritário é vinculado à Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social.

O fórum eleitoral das entidades não governamentais deverá ser realizado no dia 29 de novembro, às 9h, na Casa dos Conselhos Municipais, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial, edição 5238. Já as inscrições para participar do processo acontecem até o dia 22 de novembro e podem ser realizadas de forma presencial na sede do CMDPcD, na praça Camerino, 66, bairro centro, das 9h às 15h.

Participarão do processo, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), de entidades ligadas às pessoas com deficiência visual, entidades voltadas à pessoa com deficiência física, instituições de deficiência intelectual, entidade de múltipla deficiência, instituição de deficiência auditiva, do Sindicato dos Empregadores ou do Sindicato dos Empregados e um representante da sociedade civil.

Para realizar a inscrição, as OSCs devem enviar ficha de inscrição devidamente preenchida, ata da posse da atual diretoria e estatuto da instituição devidamente registrado em cartório e declaração de funcionamento com no mínimo dois anos assinada pelo seu presidente, em envelope lacrado, contendo na parte externa o nome, CNPJ, endereço e assinatura dos representantes da instituição. A ficha de inscrição está disponível na sede do CMDPcD.

O resultado do Fórum será publicado no Diário Oficial do município e a posse do novo colegiado deverá ocorrer no dia 12 de dezembro de 2023.