Governo de Sergipe reafirma compromisso com valorização dos servidores públicos neste 28 de outubro

Atual gestão tem fortalecido o serviço público com a realização de concursos e implementação de uma série de medidas para a melhoria das condições de trabalho, reestruturação de carreiras e capacitação contínua dos servidores 

Desde o início desta gestão, o Governo de Sergipe tem dado passos significativos em direção à valorização dos servidores públicos do Estado, com a realização de diversos concursos públicos e a implementação de uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho, reestruturar carreiras e garantir a capacitação contínua dos profissionais. Atualmente, são 19 concursos públicos sendo gerenciados pelo Governo do Estado, somados os iniciados na gestão anterior e os realizados já no atual governo. Em pouco mais de 20 meses, o governador Fábio Mitidieri empossou 547 novos servidores públicos.

Na atual gestão, foram lançados cinco concursos públicos: para a perícia do estado, procurador do Estado, para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), para contador do Estado e para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Além destes, nove concursos públicos estão em fase de planejamento e ainda terão editais lançados pelo Governo do Estado: Polícia Militar, Secretaria de Estado da Educação, Fundação Renascer, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria da Fazenda.

O diálogo aberto e a negociação constante com as diversas categorias têm sido marcas da atual gestão. Postura que tem resultado em diversos avanços para os servidores públicos. Entre as principais conquistas, uma das que mais se destacam são os reajustes salariais concedidos a diversas categorias, a exemplo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE), que foram contemplados com histórico aumento de 30%.

Para os trabalhadores da Educação, outro avanço emblemático, fruto de rodadas de negociação, foi a retomada da carreira do magistério, após 16 anos de congelamento, que garantiu um avanço importante para os professores da rede estadual de ensino, que totalizam um investimento de R$ 240 milhões do que foi pactuado para os anos de 2024 e 2025, que vem sendo rigorosamente cumprido. Além disso, o Governo do Estado tem mantido o compromisso com a garantia do pagamento do piso salarial da categoria superior ao piso salarial nacional, que é de R$ 4.580,57, definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024. Em Sergipe, o professor em início de carreira na rede pública estadual tem salário base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57).

Na área da Assistência Social, foi instituído o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores civis do Grupo Ocupacional do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Até então, os trabalhadores da categoria não tinham uma carreira formalizada. A regulamentação do Suas Sergipe visa garantir a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, oferecendo suporte às pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Servidores de outras diferentes áreas também foram contemplados com reajustes salariais: houve a concessão de reajuste de 10% para os servidores dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) Geral, da Saúde e de Engenharia, além dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na área da segurança pública, o governo criou a Comissão Mista de Trabalho para Valorização da Segurança Pública, que tem como objetivo discutir tabelas salariais, estrutura de carreira, gratificações, quantitativos e outros temas correlatos, sempre com atenção às demandas de cada categoria. Os profissionais das forças de segurança também foram beneficiados com a reestruturação dos planos de carreiras, e os servidores das polícias Civil e Militar conquistaram um aumento de 7% no salário neste ano e mais 7% em 2025. Além disso, houve a concessão de novos percentuais do adicional de periculosidade, que já vem sendo feito desde 2023, anualmente.

Dia do Servidor Público

De acordo com o governador Fábio Mitidieri, o comprometimento da gestão estadual com a valorização do servidor é também o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população sergipana. "Neste Dia do Servidor Público, celebramos o compromisso de quem se dedica, todos os dias, a transformar nosso estado por meio da prestação de serviços. Nossa gestão se destaca como a que mais realizou concursos, alcançando a marca de 19 concursos em vigência desde o início do governo, comprovando o respeito que temos com o bem público e com a sociedade. Obrigado, servidores, por colocarem os sergipanos como objetivo maior da atuação profissional de vocês", colocou o chefe do Executivo estadual.

A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, destacou que a valorização do servidor público tem sido uma das prioridades do Governo de Sergipe. “Os servidores são os pilares para o pleno desenvolvimento do nosso Estado, para a implementação de políticas públicas e para a melhoria dos serviços à população. E é nossa missão oferecer condições adequadas de trabalho e desenvolvimento profissional, promovendo a valorização. Por isso, ao longo da gestão, temos investido no diálogo, nas melhorias salariais e na reestruturação das carreiras, além de ações de formação profissional, bem-estar e saúde. Entendemos que juntos vamos promover um serviço público ainda mais eficiente e comprometido com toda a sociedade”.

Capacitação continuada

Para o Governo de Sergipe, um pilar central na valorização dos servidores é a capacitação continuada. Por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), a gestão estadual tem ampliado a oferta de cursos, a fim de promover a qualificação dos servidores. Em 2023, foram oferecidos 101 cursos, que possibilitaram a capacitação de 2.416 servidores de 43 órgãos da administração direta e indireta. Já em 2024, 49 cursos foram disponibilizados, resultando em 3.784 servidores capacitados.

A formação não se limita a cursos de curta duração, há programas de graduação com descontos para servidores e dependentes, além de oportunidades de pós-graduação, que já beneficiaram 240 servidores. Entre os cursos gratuitos de pós-graduação, destacam-se Direito Sancionador, Direito Público, Direitos Humanos, Controle Interno, Licitações e Contratos. 

Há ainda os cursos de Libras, que já capacitaram 60 servidores e, além de fortalecerem a qualidade do atendimento prestado à população, promovem a inclusão e a acessibilidade no serviço público.

Bem-estar

Também foram implementadas iniciativas de bem-estar e integração, como o retorno do Coral do Servidor, a criação da I Corrida dos Servidores e a retomada dos Jogos dos Servidores, que serão iniciados nesta segunda-feira, 28, ações que visam fomentar o espírito de equipe e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. A competição inclui 12 modalidades esportivas. O Projeto Saúde e Bem-Estar do Servidor (Sabes) também é parte desse compromisso. O governo estadual também tem promovido iniciativas voltadas à equidade e à inclusão, como a Trilha de Equidade Racial e de Gênero, para promover um ambiente de trabalho mais justo.

Outro marco importante nesse contexto foi a sanção da lei que criou o Programa de Proteção à Maternidade, que estende a licença-maternidade de 180 dias para mães adotivas e garante a manutenção do vínculo estatutário e da remuneração. Essa medida traz um diferencial significativo para as servidoras estaduais civis e militares, assegurando um apoio importante no período pós-adoção.

Outras ações

O protagonismo de Sergipe em fóruns nacionais também é notável. O estado representou o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em Genebra, na Suíça, durante a 6ª Semana de Avaliação em Escolas de Governo, e, em 2023, assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho Nacional do Consad. Além disso, o Estado de Sergipe participou da elaboração do plano anual das ações das Escolas de Governo e sediou o 2º Encontro Nacional dos Grupos de Trabalho das Escolas de Governo.

Outro avanço importante foi a criação da Rede Estadual das Escolas de Governo, permitindo uma melhor articulação entre as instituições de ensino e os órgãos públicos. Inclusive, em Brasília (DF), Sergipe apresentou um artigo sobre boas práticas da Escola de Governo, compartilhando experiências inovadoras com outros estados.

A Escola de Governo de Sergipe também alinhou suas atividades com a Agenda 2030, oferecendo cursos classificados de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para ampliar o alcance das capacitações, uma plataforma personalizada foi criada dentro do portal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), facilitando o acesso dos servidores a conteúdos formativos.

Reconhecimento

Essas e outras ações são vivenciadas pelos trabalhadores no dia a dia, como confirma Renilda Santos, que é servidora pública há 39 anos e, atualmente, atua na Superintendência Geral de Recursos Humanos da Sead. “Tenho orgulho de ser servidora pública. Atuo no Estado desde 1986 e, no serviço público, pude aprender novas funções e desfrutar de momentos enriquecedores. Também acompanhei de perto o desenvolvimento do nosso Estado, a modernização dos processos, especialmente daqueles responsáveis pelo pagamento dos salários dos servidores estaduais, além do nascimento de diversas ações em prol do funcionalismo público. Agradeço a Deus por me dar a oportunidade de servir, por meio do meu trabalho, aos meus colegas de profissão e também a toda a sociedade”, pondera.

Quem também se orgulha de exercer essa função é o assessor Roberto Nogueira, que ingressou no serviço público no ano de 1978 e, atualmente, atua na Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis). “A missão do servidor é atender ao povo, fazendo jus ao seu salário que é oriundo dos impostos pago pela população. É receber o cidadão muito bem, independentemente da origem, raça ou classe social. Gosto do meu trabalho, me sinto responsável pelos deveres confiados a mim. Foi graças ao meu trabalho como servidor público, sustentei minha família e formei meus filhos em Administração e Engenharia Civil”, contou.

Para quem é servidor há pouco tempo, os sentimentos não são diferentes. “É com imensa alegria que hoje posso dizer que faço parte do quadro de funcionários públicos do nosso estado. Para mim, foi uma conquista profissional muito grande, algo que eu sempre sonhei, lutei e estudei muito para que eu conseguisse realizar. Ser servidor público traz responsabilidade, estabilidade, segurança profissional, o que nos ajuda a conseguir programar o crescimento pessoal, profissional e familiar. E ainda há várias oportunidades de cursos para crescimento profissional na Escola do Governo”, considera a contadora Layla Rafaella Santana, que foi empossada em junho deste ano, por meio de concurso público realizado pela gestão.