´Sergipe Tem´: você conhece a ´Festa de retomada do povo Xokó´?

A “Festa de retomada do povo Xokó” é uma celebração anual, realizada no dia 9 de setembro, quando os indígenas abrem sua comunidade, lá na Ilha de São Pedro, às margens do rio São Francisco, no município de Porto da Folha, para receber os não indígenas de todos os cantos do Estado e de diversas partes do país.

Neste ano, eles vão comemorar sua 46ª edição, e graças ao Projeto de Lei Nº 228/2024, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL) aprovado pela Assembleia Legislativa, em 30 de agosto de 2024, o governador Fábio Mitidieri, sancionou a Lei Nº 9.528 que declara como Bem de Interesse Cultural do Estado. “A Festa da retomada do povo Xokó”.

De acordo com a deputada Linda Brasil, “A Lei nº 9.528/24, é um marco na valorização da história e força coletiva do povo Xokó, concedendo o reconhecimento à Celebração como Bem de Interesse Cultural do estado. Também ficou instituído o 9 de Setembro como “Dia Estadual de Celebração da Retomada do Povo Indígena Xokó” em Sergipe. Essa data enaltece a emancipação e vitória dessa comunidade que, com luta e resistência, reconquistou, nas décadas de 1970 e 1980, os territórios nos quais viviam, na Ilha de São Pedro, município de Porto da Folha. Essa é uma importante afirmação de identidade, que faz parte da história do povo sergipano e se consolida como um ato de resistência diante de disputas territoriais que, historicamente, são enfrentadas pelos povos originários no Brasil. Nossa mandata segue combativa para defender os interesses dos povos indígenas no Estado, ressaltou a parlamentar.

Origem da data

Depois de décadas de conflito com fazendeiros locais, sucessivas batalhas jurídicas e retomadas de terras das fazendas, os Xokó foram aos poucos recuperando seu território tradicional, atualmente compreendido pela TI Caiçara/Ilha de São Pedro.

O marco desse processo de reconquista territorial foi a ocupação da Ilha de São Pedro em 9 de setembro de 1978, quando os Xokó que viviam na região da Caiçara resolveram cercar a ilha e montar acampamentos temporários na praça central do povoado.

Esse processo foi auxiliado na época pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto da Folha e pela Comissão Pró-Índio em Sergipe.

Mas eles ainda haviam de enfrentar novas batalhas…

Segundo divulgado no documento de etnomapeamento da TI, o então governador Augusto Franco (1912-2003), declarou a desapropriação da terra da Ilha de São Pedro por meio do Decreto nº 4530 de 07/12/1979, tornando a área de utilidade pública.

Tão logo ficaram sabendo da desapropriação da Ilha de São Pedro, os Xokó enviaram um abaixo-assinado à Funai reivindicando as garantias da livre circulação pela Caiçara, e que as terras da ilha não ficassem sob o domínio do governo do estado de Sergipe.
Em 25 junho de 1980, a Lei estadual n° 22.663 autorizou a “doação” das terras da Ilha de São Pedro do estado de Sergipe para a União Federal, porém sem anunciar perspectivas de demarcação e omitindo qualquer alusão aos Xokó. Iniciou-se um período de lenta tramitação até a definitiva regularização da TI Ilha de São Pedro, em 1984, ao tempo em que outras determinações do processo de territorialização dos Xokó se estabeleciam.

Em 27 de julho de 1984, o governador João Alves Filho (1941-2020) e o então presidente da Funai, Jurandy Marcos da Fonseca, reuniram-se com lideranças Xokó no Palácio Olímpio Campos, em Aracaju, para a assinatura dos documentos necessários à lavratura da escritura pública do bem imóvel da Ilha de São Pedro, que, finalmente, passou do estado para a União, e da União para a Funai, regularizada como terra indígena para a posse e usufruto do povo Xokó.

Nessa conjuntura, em 24 de dezembro de 1991, por meio do Decreto Presidencial n° 401, assinado pelo então presidente Fernando Collor, cumpriu-se a homologação da demarcação administrativa da TI Caiçara/Ilha de São Pedro, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente do povo indígena Xokó, integrando numa só unidade territorial os 96 ha da Ilha de São Pedro e os 4.316 ha da Caiçara (Decreto n° 401, 1991).

Apesar de décadas de conflitos na região, a TI Caiçara/Ilha de São Pedro revela um caso de vitória do povo Xokó pelo reconhecimento de sua identidade, seu território e sua história.

Etmologia

O nome dessa etnia é grafado de diferentes formas: Xokó, Shocó, Xocó, Chocó, Chocoz, e sua história normalmente está associada às missões religiosas. Na visão de Ivanilson Martins dos Santos, historiador indígena da etnia Xokó, a nomenclatura Xokó vem da denominação Socó, pássaro pescador.

A festa

Dentro da programação, ao chegar à Ilha de São Pedro, os visitantes são acolhidos pela comunidade com suas barraquinhas de artesanato indígena, lanches e bebidas. Enquanto aguardam a chegada dos Xokó do Ouricuri (espaço sagrado na mata), você pode percorrer a aldeia, contemplar o Velho Chico, visitar a Igreja de São Pedro – tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) -, e conhecer o Colégio Estadual Indígena Dom José Brandão de Castro – única escola com educação indígena diferenciada no Estado de Sergipe.

O Toré é considerado o ponto alto da festa. É neste momento que os guerreiros e as guerreiras Xokó cantam e dançam, num ritual de agradecimento às lutas e às conquistas de seu povo.

O ritual indígena encerra-se com o convite do Pajé para que todos os visitantes que assim desejarem sejam abençoados com a Jurema (bebida consumida nos rituais indígenas). Um corredor de guerreiros e guerreiras Xokó é formado, permitindo que os não indígenas sintam a vibração do momento. Logo após, indígenas e não indígenas encaminham-se para a Igreja de São Pedro para celebrar a Santa Missa.

Ficou interessado? Pois inclua na agenda para marcar presença no próximo 9 de setembro.

Com informações de mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br e de Michele Becker/Seduc