8ª FPI/SE: Coordenadores estaduais e equipes visitam comunidade indígena Xokó em Porto da Folha

Coordenadores estaduais e instituições envolvidas na 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), através das equipes de Comunidades Tradicionais e de Gestão e Educação Ambiental, visitaram a população indígena Xokó, como parte das atividades de atendimento às comunidades tradicionais inseridas nos nove municípios sergipanos contemplados pelo programa. Além da preocupação com o ecossistema do Velho Chico, a nação Xokó é considerada uma prioridade para a FPI/SE.

A visita contou com a presença da coordenadora Estadual da FPI/SE, Procuradora da República Gisele Bleggi, titular do ofício que tutela as comunidades tradicionais no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), que caracterizou o dia como histórico. “É o momento em que a FPI/SE visita uma terra indígena Xokó, em que os coordenadores e representantes de instituições inseridas no programa vieram apoiar a causa indígena, como forma de legitimar a atuação desse povo e contribuir para a validação dos direitos constitucionais e convencionalmente garantidos às comunidades tradicionais”, garantiu a Procuradora da República, que considera uma missão essencial defender os indígenas, juntamente a vários órgãos parceiros engajados nessa tarefa, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“A FPI tem, entre os seus principais objetivos, defender os direitos das populações tradicionais, a exemplo dos indígenas, que são os fundadores do nosso país e por isso, merecem todo o respeito da sociedade e do poder público. Em razão disso, todos os coordenadores estaduais da FPI/SE se fizeram presentes para conhecer os costumes, as tradições e para ouvir os seus reclamos, uma vez que os indígenas têm sido deixados de lado nas políticas públicas”, declarou o coordenador Estadual da FPI/SE e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa.

Maciel Oliveira é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e coordenador estadual da FPI/SE. “Essa é uma das comunidades mais organizadas da Bacia do Rio São Francisco e o objetivo da FPI/SE é ouvir as reclamações desse povo. Longe de ser uma ação fiscalizadora nesse caso em específico, é um momento propício para a realização de um diagnóstico situacional, com levantamento dos principais problemas para fins de desdobramentos, especialmente junto ao Ministério Público Federal”, explicou.

O Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, que também faz parte da Coordenação Estadual da FPI/SE, também se uniu à equipe na visita ao povo indígena Xokó. “Trata-se de uma ação muito relevante, para que tenhamos noção sobre a forma como essa comunidade vive e convive com os organismos e as autoridades. Na ocasião, abrimos espaço de escuta para os indígenas, a fim de estimular a exposição das dificuldades, necessidades e reivindicações, além de conhecermos de perto a cultura que persiste e resiste. Logo, concluímos que a comunidade deve ser respeitada por todos e a FPI/SE tem esse condão, de propiciar e preservação da mesma”, salientou.

O povo Xokó

O cacique Bá, que é líder do povo Xokó, definiu a visita da FPI/SE à comunidade como um dia importante. “Temos sofrido perseguição política por parte da gestão municipal e aproveitamos a oportunidade para fazer nossos apelos e projetar nossas denúncias, mesmo sabendo que os integrantes da FPI/SE cumprem outras demandas. Os impasses com a gestão municipal têm afetado o emocional dos integrantes da comunidade Xokó, por isso é relevante para nós apresentar nossas demandas aos orgãos integrantes desse programa”, afirmou agradecidamente o representante Xokó.

Reivindicações

Entre as reivindicações apresentadas pelo povo Xokó, a reabertura do Centro de Referência da Assistência Social Indígena (Cras), mediante atuação dos servidores que trabalhavam na unidade há mais de dez anos. De acordo com a comunidade, o local foi fechado em fevereiro, em virtude de divergências com a administração municipal. Os indígenas também realizaram um protesto pela participação da comunidade na gestão dos serviços públicos que são ofertados dentro do território.

Desdobramentos

Com a presença da Procuradora da República, as lideranças reabriram o Cras até a solução da demanda em definitivo, com a lotação de uma servidora da comunidade e reintegração dos servidores removidos. Nesse sentido, o MPF já agendou reunião com as lideranças Xocós e buscará o diálogo com a Prefeitura de Porto da Folha e demais envolvidos.

A FPI/SE

A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.

Instituições

As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Instituto Hori, SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).