Danniel Costa participa de Encontro Nacional de Prerrogativas em Brasília
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e reúne representantes de seccionais de todo o País, advogados e autoridades para debater temas relevantes e traçar estratégias de combate à violação dos direitos da advocacia.
Em sua fala, o presidente da OAB/SE destacou que a defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras de luta da Ordem e parabenizou a atuação decidida e vitoriosa do Conselho Federal. “Nos últimos anos, sob a liderança, o diálogo e a firmeza do presidente Beto Simonetti, evoluímos bastante, conquistando vitórias importantes para a advocacia brasileira, como a criação do Cadastro Nacional dos Violadores de Prerrogativas. Mas ainda há muito a avançar. Precisamos criar um sistema integrado com normas claras e precisas, especialmente quanto a fatos que ensejam desagravos. Também é fundamental elaborar um procedimento padronizado que defina, de forma gradual, as consequências de cada violação de prerrogativas, aprimorando, assim, a Resolução 17/2023 do CFOAB”, afirmou.
Danniel Costa também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Seccional em defesa das prerrogativas e reafirmou seu compromisso de lutar para que a advocacia tenha seus direitos respeitados. “Em Sergipe, a OAB atua com coragem e destemor, dando exemplos que reforçam a necessidade de respeito às prerrogativas da nossa classe. Recentemente, após ouvir associações e órgãos públicos, criamos um novo sistema de defesa das prerrogativas, que será brevemente apreciado e votado pelo nosso Conselho. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar cada presidente, procurador e diretor de prerrogativas em todo o Brasil pelo esforço. Sabemos que a missão não é fácil, mas somente com união manteremos a força da advocacia brasileira”, destacou.
O diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, falou sobre a importância do evento para o aprimoramento do sistema de defesa das prerrogativas e para garantir o exercício pleno da advocacia. “Defender nossas prerrogativas é garantir o livre exercício da profissão, a independência e a autonomia da advocacia, além de defender o cidadão e o Estado de Direito. Nossas prerrogativas são essenciais para que possamos atuar com acesso garantido ao Judiciário e na defesa dos direitos de nossos representados”, ressaltou.
