TCE promove reunião sobre compatibilização de obras de drenagem e esgotamento sanitário na Zona de Expansão

Na manhã desta quarta-feira, 27, a conselheira Angélica Guimarães promoveu, em seu gabinete, reunião com representantes da Iguá, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Procuradoria do Município de Aracaju, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-SE), Eduardo Côrtes. 

O encontro tratou das obras de micro e macrodrenagem em execução na Zona de Expansão da capital, com foco na compatibilização do empreendimento com a infraestrutura de esgotamento sanitário da região, de modo a evitar impactos ao meio ambiente e à população.

Durante a reunião, a conselheira Angélica Guimarães destacou a preocupação do Tribunal de Contas com a preservação do rio Vaza Barris

“É um projeto que está sendo construído sem a dvida adequação da questão do esgotamento sanitário. Por isso convidamos todos os entes envolvidos a participar dessa reunião, porque o que queremos é que seja realizado o esgotamento sanitário para não contaminar o rio, o que seria um prejuízo ambiental muito grande para toda a sociedade sergipana”, ressaltou.

O procurador Eduardo Côrtes avaliou positivamente o diálogo

“Conseguimos construir um consenso no sentido de resolver questões relacionadas ao licenciamento ambiental da obra e também para o esgotamento sanitário da região. A partir daí os agentes envolvidos vão apresentar soluções, inclusive com projetos, para que possamos discutir e consensualmente encontrar um caminho que adeque o projeto em andamento às reais necessidades de esgotamento da região”, afirmou.

Ao final, ficou definida a realização de uma nova reunião, no prazo de até 30 dias, para acompanhar o andamento das medidas acordadas entre os órgãos e entidades presentes.

As discussões foram motivadas por apontamentos técnicos da Coordenadoria de Engenharia do TCE que identificaram riscos de incompatibilidade entre a drenagem e o sistema de esgotamento sanitário, o que poderia comprometer a eficácia da obra e ocasionar danos ambientais. 

A conselheira relatora acrescentou que seguirá acompanhando e buscando soluções que garantam a efetividade do investimento e a proteção ambiental.