MPT-SE lança regulamento do Prêmio MPT na Escola 2026
Podem participar alunos da rede pública do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) publicou o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2026, uma iniciativa que reconhece produções culturais e artísticas de estudantes da rede pública de ensino.
Podem participar do Prêmio alunas e alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O regulamento (acesse aqui) prevê inscrições de poesias, músicas, contos e desenhos, divididos em três grupos que, nesta edição, passaram por alterações no público-alvo:
- O Grupo 1 envolve alunos(as) de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, que deverão abordar o tema “Trabalho Infantil”;
- O Grupo 2 inclui estudantes de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, que deve abordar o tema “Profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional”
- E o Grupo 3, alunos(as) do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, que podem destacar tanto o trabalho infantil, quanto a aprendizagem profissional em suas produções.
Além da premiação na etapa estadual, os melhores trabalhos dos grupos 1 e 2 poderão concorrer à etapa nacional do prêmio. Os trabalhos do grupo 3 terão apenas a premiação da etapa estadual, conforme regulamento.
Cada Município somente poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo (um para cada categoria: Conto, Poesia, Música e Desenho). Além disso, poderá ser enviado mais um trabalho para cada categoria de cada grupo, no caso de alunos que se enquadrem como Pessoa com Deficiência.
Para confirmar a participação no Prêmio, é necessário preencher e entregar a Ficha de Adesão (em anexo no regulamento) até o dia 18/05/2026. A partir das produções dos trabalhos, os municípios devem realizar a etapa local, com sugestão de finalização até o dia 12 de junho (Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil). Os trabalhos selecionados nesta fase deverão ser inscritos na Etapa Estadual até o dia 10/08/2026, sendo esta a data limite para a postagem dos trabalhos na internet, bem como para a postagem junto aos Correios ou entrega na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (Avenida Desembargador Maynard, n. 72 – Bairro Cirurgia, Aracaju).
O procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Alexandre Alvarenga, afirma que o Prêmio MPT na Escola tem o papel fundamental de incentivar os debates e conscientizar a comunidade escolar sobre os direitos da infância e adolescência. “A partir dos trabalhos, produzidos com a orientação dos professores, os alunos se tornam multiplicadores dessa mensagem e nos ajudam no combate ao trabalho infantil e no incentivo à Aprendizagem Profissional”, destacou o procurador.
Audiência Pública
Na última edição do prêmio, em 2025, estudantes de 14 municípios sergipanos participaram. Agora, o objetivo é ampliar esse número e, para detalhar o projeto e tirar dúvidas sobre o Regulamento de 2026, o MPT-SE realiza no auditório da instituição, no dia 20/03, a partir das 9h, uma Audiência Pública. Estão convidados representantes dos municípios, coordenadores escolares e municipais, além de professores. Na oportunidade, também haverá a entrega dos prêmios aos vencedores da última edição do Prêmio. A presença deve ser confirmada pelo e-mail: prt20.mptnaescola@mpt.mp.br.
