Projeto de Laércio Oliveira incentiva contratação de trabalhadores acima de 50 anos

O senador Laércio Oliveira apresentou um projeto de lei que reduz em 50% os encargos trabalhistas para empresas que contratarem trabalhadores com mais de 50 anos. O objetivo é ampliar a empregabilidade de profissionais a partir dessa faixa etária.

“Aproveitar a experiência desses trabalhadores é essencial para o crescimento do país. Além disso, o trabalho também representa dignidade, pertencimento e qualidade de vida”, explicou.

A proposta, sugerida pela Federação do Comércio de São Paulo – FecomércioSP –  prevê a redução da contribuição previdenciária patronal ao INSS e também da alíquota de depósito do FGTS, pelo prazo de até 24 meses, contados a partir da contratação. O benefício é válido exclusivamente para novos vínculos empregatícios incentivados.

“O Brasil está envelhecendo, e precisamos criar mecanismos concretos para garantir oportunidades para quem ainda tem muito a contribuir”, afirmou o senador. A medida não altera direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados e não pode ser acumulada com outros incentivos de desoneração da folha.

 O texto estabelece regras para evitar distorções, como a proibição de recontratação do mesmo trabalhador com o benefício antes de um intervalo mínimo de 180 dias após eventual desligamento.

“Nosso foco é gerar novas oportunidades, e não substituir trabalhadores. Por isso, o projeto tem critérios claros e um prazo determinado”, detalhou. Segundo Laércio, a iniciativa segue boas práticas internacionais no desenho de políticas públicas para inclusão produtiva de trabalhadores mais experientes.

“A literatura internacional mostra que incentivos precisam ser bem direcionados. Estamos falando de um público que enfrenta mais dificuldades para se recolocar no mercado”, destacou.
 
O senador sergipano também ressaltou que o projeto busca equilíbrio entre estímulo econômico e responsabilidade fiscal, ao prever um incentivo temporário e focalizado  “É uma solução de mercado, sem imposição de cotas, que reduz custos para o empregador e amplia as chances de contratação para quem mais precisa”, concluiu.