OAB Sergipe garante início de mutirão na Comarca de Tobias Barreto e obtém avanços para Poço Verde após reunião com o Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve importantes avanços para a advocacia e para a população das Comarcas de Tobias Barreto e Poço Verde durante reunião institucional realizada nesta terça-feira com a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O encontro ocorreu por solicitação do presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa. Mesmo sem agenda previamente agendada, o Tribunal recebeu o procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, a presidente da Regional do Sudoeste Sergipano, Keitiane Barbosa, e a vice-presidente da Regional, Amanda de Jesus, para tratar exclusivamente das dificuldades enfrentadas pelas duas comarcas.

Nas últimas semanas, a OAB Sergipe intensificou as tratativas institucionais junto ao Tribunal de Justiça, cobrando providências diante da insuficiência de servidores, da morosidade processual e das dificuldades enfrentadas diariamente pela advocacia da região.

O principal avanço diz respeito à Comarca de Tobias Barreto. Durante a reunião, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal atenderam ao pleito da OAB Sergipe e confirmaram que o mutirão para reorganização da unidade terá início já na próxima semana, informação cuja divulgação foi autorizada pelo próprio Tribunal. A iniciativa seguirá metodologia semelhante à aplicada recentemente na Comarca de Canindé do São Francisco, onde houve expressiva redução do acervo de processos conclusos e significativa melhoria na prestação jurisdicional.

Além do mutirão, o Tribunal informou que já iniciou o processo de convocação de novos servidores, com a perspectiva de que Tobias Barreto seja uma das primeiras comarcas contempladas pelas novas nomeações.

Também houve avanços em relação à Comarca de Poço Verde. Após a OAB levar ao conhecimento do Tribunal a preocupação com a ausência de magistrado para assinatura de alvarás judiciais, foi informado que um novo juiz já havia sido designado para a unidade. Durante a própria reunião, o magistrado foi contatado pelo juiz auxiliar da Presidência, oportunidade em que recebeu a solicitação para conferir prioridade à assinatura dos alvarás pendentes.

Para o presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, os encaminhamentos representam o resultado do diálogo institucional permanente mantido pela Ordem com o Poder Judiciário.

“Nosso compromisso é acompanhar de perto a realidade das comarcas do interior e atuar de forma firme e responsável na busca por soluções. A advocacia precisa de respostas concretas, e é exatamente isso que buscamos por meio do diálogo institucional. Continuaremos acompanhando o cumprimento de cada um dos compromissos assumidos pelo Tribunal”, afirmou. 

A presidente da Regional Sudoeste, Keitiane Barbosa, destacou que a atuação conjunta entre a Regional e a Seccional tem sido fundamental para assegurar que as demandas da advocacia local cheguem diretamente à administração do Tribunal.

“A confirmação do início do mutirão na próxima semana representa uma importante conquista para toda a advocacia da região. Seguiremos acompanhando de perto a implementação das medidas e mantendo os colegas informados sobre cada avanço”, destacou. 

A OAB Sergipe continuará monitorando a execução das medidas anunciadas e mantendo atuação permanente em defesa de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e compatível com as necessidades da advocacia e da sociedade sergipana.