Ejuse informa alteração nas datas do curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que o curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’ ocorrerá em novas datas: 28/05 e 04/06 (videoconferência/Teams), às 14h, e no dia 06/06 (presencial), nos turnos da manhã (às 8h) e da tarde (às 14h), no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o juiz de direito da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt, e as inscrições continuam abertas.
Com carga horária de 18 horas/aula, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.
Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb a partir das 8h do dia 29/04. Já o público externo deverá clicar aqui, preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 150,00.
Ministrante Ricardo Augusto Schmitt é autor do livro Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática, da editora Juspodivm; organizador e coautor do livro Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal, da mesma editora; é também coautor de outros livros e autor de diversos artigos jurídicos.
