Agência Brasil explica: como é feita a eleição dos imortais da ABL

Objetivo da academia é o cultivo da língua e da literatura.

Instituição cultural inaugurada em 20 de julho de 1897, com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Letras (ABL) tem como objetivo o cultivo da língua e da literatura nacional. A ABL é composta de 40 membros efetivos e perpétuos, o que significa que após ser eleito, o vínculo do acadêmico com a instituição dura até o fim de sua vida. Ou até que a morte os separe, como disse recentemente o poeta, ensaísta e crítico literário Antonio Carlos Secchin. A ABL tem ainda sócios correspondentes estrangeiros.

Quando um acadêmico morre, a ABL realiza, por tradição, desde a época de um de seus fundadores, o escritor Machado de Assis, uma Sessão da Saudade, na primeira quinta-feira posterior à data de falecimento. Até esse momento, a vaga não está tecnicamente aberta porque não foi concluído o processo de despedida.

A Sessão da Saudade consiste em uma celebração, na qual a família do acadêmico está presente ou envia algum representante. Os demais acadêmicos podem falar durante a sessão, homenageando a memória do colega e contando um pouco da história do Brasil em que ele viveu. Após a Sessão da Saudade, o presidente da ABL fala sobre o fundador da cadeira e seus ocupantes, até o último, e declara aberta a vaga.

A partir daí, os novos postulantes dispõem de 30 dias para se candidatar, por meio de carta enviada ao presidente da casa. A eleição ocorre 60 dias após a declaração de abertura da vaga. Para se inscrever, o candidato tem que ser brasileiro nato, como estabelece o estatuto, e, ao mesmo tempo, ter um livro escrito. Em função da pandemia de covid-19, os processos sofreram atrasos.

Outras áreas
A eleição de pessoas ligadas a outras áreas da cultura, como ocorreu recentemente com a atriz Fernanda Montenegro, é muitas vezes criticada. A alegação é de que só poderiam se inscrever à ABL escritores, mas o debate vem desde a fundação da academia. Uma tese, de Machado de Assis, defendia que a instituição ficasse restrita aos escritores - poetas, dramaturgos, romancistas, memorialistas, entre outros. Outra, de Joaquim Nabuco, também fundador da academia, propunha que a casa fosse aberta às personalidades de vulto na história do país. Essas discussões sempre aconteceram em alguns momentos da história da ABL, relatam acadêmicos.

Inicialmente, pensou-se em colocar o nome de Academia Brasileira e só depois foi acrescentada a expressão “de Letras”. Estabeleceu-se que deviam ingressar na ABL 40 brasileiros ilustres em várias áreas, o que explica a presença entre os imortais do médico sanitarista Oswaldo Cruz, do inventor e aeronauta Santos Dumont, do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, do político Getulio Vargas. A ideia era ter personalidades que estivessem inseridas de forma luminosa na cultura nacional, com livro publicado e qualidade literária.

O próprio Machado de Assis foi ator e atuava em peças que escrevia e que eram apresentadas dentro das casas. Por isso, pode-se dizer que o primeiro ator que entrou na ABL foi Machado e não a atriz Fernanda Montenegro, eleita recentemente, embora ele não fosse um ator profissional. Outro que também atuou no palco foi o médico e teatrólogo Cláudio de Sousa, terceiro ocupante da cadeira 29, cujo patrono foi o teatrólogo e fundador da comédia de costumes, Martins Pena. As artes cênicas têm longa tradição na ABL e essas questões enriquecem o debate, na avaliação de muitos imortais.

Voto secreto
Nas eleições da ABL, o voto é secreto. Essa é uma condição fundamental da academia. Atualmente, há três modalidades de voto: por carta, presencial e virtual. Todos os votos têm garantia absoluta de segredo.

Para ser eleita, a pessoa precisa de metade dos votos mais um. O colégio eleitoral é constituído hoje por 34 votantes possíveis, porque uma pessoa não está em condições de votar. Essa situação deve permanecer até a última eleição deste ano. Isso significa que o eleito entra com 18 votos. Pode haver também votos em branco e nulos. No caso de empate, faz-se um segundo escrutínio. Se até o quarto turno não houver nenhum resultado, abre-se mais adiante a academia para nova eleição.

O candidato eleito só é considerado acadêmico pleno após discurso na solenidade de posse. Até isso acontecer e ele receber o diploma, não poderá votar nas eleições e não tem direito à palavra no plenário, nas sessões fechadas.

O prazo entre a eleição e a solenidade de posse depende de acordo feito entre o eleito e a presidência da ABL. A probabilidade é que todos os cinco novos ocupantes das cadeiras vagas desde o ano passado assumam durante o primeiro semestre de 2022, em sessões separadas, porque as cerimônias são longas, podendo durar em torno de uma hora a uma hora e meia.

À semelhança da Academia Francesa, os imortais brasileiros vestem um fardão, vestimenta verde-escuro com folhas bordadas a ouro, que tem como complemento um chapéu de veludo negro com plumas brancas e uma espada. As mulheres, que passaram a integrar a Casa de Machado de Assis em 1977, usam um vestido longo de crepe, na mesma tonalidade do fardão, também com folhas bordadas a ouro.

Eleições
Hoje (11), será eleito o novo ocupante da cadeira 20 do Quadro de Membros Efetivos da ABL, em sessão híbrida no Petit Trianon, a sede da academia. A cadeira 20 está vaga com a morte do jornalista Murilo Melo Filho, no dia 27 de maio de 2020.

Concorrem à sucessão três candidatos. São eles, por ordem de inscrição, Gilberto Gil, Salgado Maranhão e Ricardo Daudt. Após a votação, o presidente da ABL, professor Marco Lucchesi, procederá à tradicional queima dos votos. Os ocupantes anteriores da cadeira 20 foram Salvador de Mendonça (fundador), Emílio de Meneses, Humberto de Campos, Múcio Leão e Aurélio de Lyra Tavares.

Mais três eleições estão programadas. No dia 18, concorrem à cadeira 12, que pertenceu ao crítico literário Alfredo Bosi, morto no dia 7 de abril deste ano, mais três candidatos: Paulo Niemeyer, Joaquim Branco e Daniel Munduruku. No dia 25, seis candidatos disputam a vaga do advogado e ex-vice-presidente da República Marco Maciel, cujo falecimento ocorreu em 12 de junho de 2021. São eles: José Paulo Cavalcanti, Ricardo Cavaliere, Godofredo de Oliveira Neto, Luiz Coronel, Camilo Martins e Leandro Gouveia.

No dia 16 de dezembro, a disputa será pela cadeira 2, do filósofo Tarcísio Padilha, que morreu no último dia 9 de setembro. Dez nomes disputam os votos dos acadêmicos: Sérgio Bermudes, Gabriel Chalita, Eduardo Giannetti da Fonseca, Sâmia Macedo, Antônio Hélio da Silva, José Humberto da Silva, Eloi Angelos Ghio D'Aracosia, Jeff Thomas, José William Vavruk e Joana Rodrigues Alexandre Figueiredo.

Ainda em dezembro, no dia 2, haverá outra eleição para escolha da nova diretoria e do próximo presidente da ABL. O novo titular será empossado no dia 9. A eleição seguirá o mesmo sistema, com votos por carta, presenciais e a distância. A administração da academia é composta por um presidente, um secretário-geral, um primeiro-secretário, um segundo-secretário e um tesoureiro, que são eleitos anualmente por escrutínio secreto e reelegíveis.

França
Durante sua história, a ABL teve diferentes sedes. Em 1923, o governo francês doou à casa o prédio do pavilhão da França na exposição internacional comemorativa do centenário da independência do Brasil, no Rio de Janeiro. A construção é uma réplica do Petit Trianon, de Versailles, e funciona até os dias de hoje como local para as reuniões regulares dos acadêmicos, para as sessões solenes comemorativas e de posse de novos membros da instituição.

Ao lado do Petit Trianon, há um edifício de propriedade da ABL. Trata-se do Palácio Austregésilo de Athayde, inaugurado em 20 de julho de 1979, na presidência do acadêmico Austregésilo de Athayde, de mais longa permanência no cargo: 34 anos, de 1959 a 1993.

Atuação
Um dos compromissos da ABL é com o Dicionário da Língua Portuguesa e o vocabulário ortográfico. A instituição cultural não tem fins lucrativos. Oferece ao público gratuitamente duas bibliotecas, ciclo de palestras contínuas, arquivo digitalizado, arquivo museológico, visitas guiadas e o seminário Brasil Brasis, que debate os problemas do país, entre outras ações. A ABL publica a Revista Brasileira, relatório de atividades, memória dos acadêmicos e da literatura nacional, e atua, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em situações de defesa dos direitos de autores.

Atualmente, a academia promove apenas o Prêmio Machado de Assis, com patrocínio da Light, que reconhece o conjunto da obra de um autor brasileiro. A seleção dos candidatos para o prêmio é feita de forma interna pelos acadêmicos, não havendo chamada pública para inscrições. Após a finalização da listagem de possíveis nomes, os imortais votam, em sessão, o vencedor daquele ano e o resultado é divulgado.

A preocupação com a área social tem sido constante nos últimos anos na ABL, que leva livros às prisões, hospitais, lares de longa permanência, ribeirinhos, populações indígenas, promovendo ainda a inclusão do livro na cesta básica. Têm sido feitos também acordos com academias congêneres no exterior, acordos com a Marinha para levar livros a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), discutindo a língua e a cultura nacionais.

No ano que vem, a ABL deve retomar o Cine Academia Nelson Pereira dos Santos, as visitas guiadas, o teatro educação, as apresentações de músicas de câmara.

Edição: Graça Adjuto