SMTT de Aracaju orienta que bares e restaurantes não podem colocar mesas e cadeiras em ruas

Colocar mesas e cadeiras nas ruas é uma prática que pode colocar em risco a segurança de pedestres, clientes e motoristas. Para coibir esse tipo de situação, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju vem realizando ações, visando impedir a ocupação irregular das vias públicas por bares e restaurantes.

De acordo com o diretor de Trânsito da SMTT, Julio César Zambon, de janeiro até o início de outubro deste ano, 34 estabelecimentos comerciais foram notificados por ocuparem áreas destinadas à circulação de veículos e pedestres. “Não se pode expor as pessoas ao perigo. As vias são destinadas ao tráfego, não ao uso comercial. Por isso, os responsáveis foram orientados a remover as mesas e cadeiras das ruas, preservando a segurança tanto dos clientes quanto de quem transita pelo local”, afirma.

A SMTT tem realizado ações de fiscalização, tanto a partir de denúncias feitas pela população quanto durante as operações de rotina. As solicitações podem ser registradas por meio da Ouvidoria da SMTT. O diretor de Trânsito explica que, em caso de reincidência, a Prefeitura de Aracaju pode adotar medidas mais rigorosas. “A penalidade está na reincidência, e nesse caso, a Prefeitura pode tomar a decisão de recolher mesas e cadeiras e apreender esses equipamentos”, explica o diretor.

Zambon destaca que os donos de bares e restaurantes não devem colocar mesas e cadeiras nas ruas e calçadas, para garantir a segurança dos frequentadores e pedestres.“A SMTT orienta que os proprietários desses estabelecimentos se abstenham de fazer isso para assegurar o ordenamento urbano, garantir a acessibilidade, proteger o direito de ir e vir dos pedestres e promover o uso adequado dos espaços públicos, sempre buscando o equilíbrio entre a atividade econômica e o bem-estar da coletividade”, ressalta.

Parklets

Uma novidade recente é a normatização dos parklets, áreas ao lado das calçadas onde podem ser instaladas estruturas voltadas ao lazer e à convivência, ocupando o espaço antes destinado ao estacionamento de veículos. A iniciativa foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 8.281/2025 e oferece uma opção segura para bares e restaurantes que desejam ampliar o atendimento ao ar livre. 

“A prefeita Emília Corrêa regulamentou a criação e implantação dos parklets. Essa medida foi oficializada no final de setembro deste ano e, com isso, abre a possibilidade para que bares e restaurantes criem esses espaços, seguindo as normas estabelecidas. A iniciativa permite que os empresários atuem dentro da lei, trazendo uma nova alternativa para seus negócios sem comprometer a segurança nas vias”, complementa.