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Aracaju (SE), 03 de novembro de 2025
POR: Ejuse Divulgação
Fonte: Ejuse Divulgação
Em: 17/09/2025 às 13:49
Pub.: 17 de setembro de 2025

Inscrições abertas para o curso ‘Marco Legal de Seguros - Lei 15.040/2024’

Inscrições abertas para o curso ‘Marco Legal de Seguros - Lei 15.040/2024’ - Foto: Ejuse Divulgação
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) está com inscrições abertas para o curso ‘Marco Legal de Seguros - Lei 15.040/2024’, que ocorrerá presencialmente nos dias 18 e 19/09, das 14h às 18h10, no auditório da escola, localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. A ministrante será a advogada e professora Dra. Angélica Carlini.
 
Público-alvo
 
Com carga horária de 10 horas/aula, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.
 
Vagas e inscrições
 
Serão disponibilizadas 50 vagas gratuitas para servidores e 20 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb a partir das 8h do dia 25/08.
 
Já o público externo deverá se inscrever de acordo com a categoria: profissionais devem clicar aqui, preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 80,00; estudantes, clicar aqui para também preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento no valor de R$ 40,00.
 
Mais informações pelo e-mail ejuseexterno@tjse.jus.br, ou pelos telefones (79) 3226-3166 e/ou (79) 3226-3254.
 
Ministrante
 
Angélica Carlini é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; Mestre em História Contemporânea pela mesma universidade; Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista; Doutora em Educação (Currículo) também pela PUC de São Paulo; e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
 
Carlini tem pós doutoramento pela PUC do Rio Grande do Sul, sob a orientação do professor Dr. Ingo W. Sarlet, em pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar.
 
É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Contratos em Rede, Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial e Inovação. E pós doutoranda em Inteligência Artificial e Seguros pela Universidad Pontifícia Comillas, em Madrid, sob a supervisão do professor Dr. Abel Veiga Copo.
 
Além de Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo, a ministrante é professora nas áreas de Contratos, Contratos de Seguro, Relações de Consumo, ESG/ASG, Compliance, Ética Empresarial e Responsabilidade Civil em cursos de pós-graduação e in company.
 
É também professora da Escola de Negócios e Seguros (ENS) e Membro do Conselho da Diretoria do Comitê Iberolatinoamericano da Associação Internacional de Direito de Seguro (CILA/AIDA); Membro do Comitê Editorial da Revista Brasileira de Riscos e Seguros, da Revista Brasileira de Direito Contratual, da Coleção Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro da AIDA Brasil, e da Revista Jurídica de Seguros da CNSeg.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles: nº 4 (Educação de Qualidade); e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


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