2º Enagesp: Crescimento urbano desorganizado dificulta projetos nos municípios

O crescimento dos movimentos sociais, que reivindicam melhores condições de vida e direito a moradia, transporte público, saneamento básico, escola de qualidade, saúde, segurança e infraestrutura, principalmente nos centros urbanos, causa prejuízos para as prefeituras e na maioria dos casos impede a execução de projetos antes elaborados, porque há de se atender as reivindicações que surgem desta ocupação desordenada. Esta questão das regularizações fundiárias urbanas nas modalidades social e especial vai ser abordada pelo procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias de Araújo Júnior.

2° Enagesp: Crescimento urbano desorganizado dificulta projetos nos municípios (Imagem: Divulgação)

Pedro Dias será o primeiro palestrante na abertura do 2º Encontro Nacional de Gestão Pública (Enagesp), que acontecerá em Aracaju, no Comfort Hotel, de 22 a 24 de março.

Como é que é feita a regularização fundiária para população carente e para a população que tem um certo poder aquisitivo? Quais são os poderes que as prefeituras possuem para fazer a regularização? De que forma pode fazer e, sobretudo, quais são os benefícios sociais e econômicos que a regularização fundiária traz para o município? São problemas que atormentam prefeitos, vereadores e outros que lidam na administração pública. Em muitos casos conflitos gerados ocorreram, porque não houve habilidade e nem conhecimento da legislação por parte dos gestores.

O Enagesp trará esta capacitação, para que todos possam lidar com este grave problema social, que afeta drasticamente a economia do município e até inviabiliza projetos antes pensados para o bem da população.

A experiência de Pedro Dias no tratamento destas questões é fundamental, para que os gestores enfrentem tais problemas e possam solucioná-los, sem que haja um choque social.

Pedro Dias é advogado formado pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, especialista em direito constitucional e processual e mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Diplomado pela Iuslaw/George Washington University em Introdução ao Estudo do Direito Americano na Área Constitucional, Processo Civil, Civil e mais ramos do direito. Atualmente ocupa a função de Procurador do Estado de Sergipe. Professor de direito processual civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Apresentou inúmeros trabalhos na área jurídica em congressos, encontros e seminários brasileiros.

O currículo e a capacitação de Pedro Dias mostram a qualidade dos palestrantes do Enagesp e a razão pela qual os gestores não querem perder o evento. 

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