PT lança candidatura coletiva feminina para deputada estadual

O PT acaba de lançar oficialmente a sua primeira candidatura coletiva feminina no estado para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa de Sergipe. A chapa denominada Coletivo Beatriz Nascimento nasceu da proposta apresentada pela tendência petista Militância Socialista, que tem entre seus militantes a professora e ex-deputada Ana Lúcia Vieira Menezes.

A nova chapa surge no contexto da agenda eleitoral de 2022 que tem como um dos desafios centrais a defesa da equidade de gênero nos espaços de decisão de cargos eletivos e a necessidade de um parlamento que respeita a diversidade, formado por pessoas que têm história de luta pela garantia dos direitos da população. 

Ana Lúcia destaca que o coletivo propõe uma nova forma de atuação parlamentar contra a sub-representação nos espaços de decisão política, entendendo também a importância das decisões serem tomadas de forma coletiva e horizontal, com pessoas que lutam e acreditam que suas falas devem ser feitas com as pessoas exploradas e não sobre elas.

“A candidatura Coletivo Beatriz Nascimento é uma alternativa diferente do modelo parlamentar patriarcal e machista ocupado historicamente pelos homens. Também propõe um mandato compartilhado e popular, propondo um novo legislativo, plural, com respeito às demandas sociais, e com  compromisso com as pautas  das mulheres, mulheres negras, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e doenças raras, além da juventude. Também representa os militantes sociais que  sonham e lutam contra o racismo e com todas as formas de preconceito. Da mesma forma que sonhou e intelectual, historiadora, ativista antirracista, professora e poeta aracajuana, Beatriz Nascimento”,, explica Ana Lúcia.

As mulheres que compõem a candidatura coletiva Beatriz Nascimento são Givalda Maria dos Santos Bento, professora da rede estadual, coordenadora licenciada do MoPS e militante do MNU, Joana Hevelyn Nascimento Oliveira é artista, realizadora audiovisual e secretária de Cultura da JPT-S, Josivania Joaquina dos Santos, vice-presidente do PT em Laranjeiras e professora dos sistemas estadual e municipal de ensino e Marilene Santos, professora da Universidade Federal de Sergipe e pesquisadora da Educação no Campo.

Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
Uma das pautas centrais da candidatura coletiva é o enfrentamento à violência contra a mulher, que tem na Lei Nº 11340/2006 ou Lei Maria da Penha, a luta feminina pela garantia de direitos das mulheres de viverem sem violência, materializando como crime toda e qualquer forma de opressão contra a população feminina.

Passados 16 anos da sua promulgação neste domingo, 7 de agosto,  a lei esbarra ainda em desafios como a cultura da violência enraizada na sociedade brasileira, herança de um modelo patriarcal.

“Mais do que punir, a Lei Maria da Penha deve ser vista como uma conquista histórica contra a cultura patriarcal e misógina que vitima as mulheres. Neste ano, teremos a oportunidade de reafirmarmos o nosso direito de decidir nas urnas o projeto que melhor representa as nossas lutas históricas por liberdade, autonomia, por viver sem violência e sem racismo, por soberania alimentar e nacional, com as mulheres nos espaços legislativos”, afirma a professora da Universidade Federal de Sergipe e pesquisadora da Educação no Campo, Marilene Santos, da candidatura Coletiva  Beatriz Nascimento pelo Partido dos Trabalhadores a uma vaga para a Assembléia Legislativa.  

Marilene destaca que antes de ser tema de lei, o enfrentamento à violência contra a mulher era tratado como um problema individual e não coletivo, e que há ainda um longo caminho para que a atual legislação seja efetivada atendendo à ampliação dos direitos fundamentais das mulheres em várias frentes de luta. Por último, ela lembra que a Lei Nº 11.340 é um legado do governo do PT sendo sancionada pelo então presidente Lula, o que representa um compromisso público do partido com a luta pelos diretos femininos.

O caminho até a lei
A história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome a Lei Nº 11340/2006 após um histórico de violência doméstica que durou 23 anos.

Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha Paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento. 

Após essa tentativa de homicídio, a farmacêutica denunciou o agressor que foi preso e condenado a 19 anos de prisão.