Aracaju (SE), 02 de abril de 2025
POR: TRE-SE
Fonte: TRE-SE
Pub.: 08 de setembro de 2022

TRE/SE - Dia 12 de setembro haverá sessão extraordinária de julgamentos

Imagem: Site do TRE-SE

Imagem: Site do TRE-SE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. Roberto Eugênio da Fonseca Ponto, comunica que no dia 12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 14h, os juízes membros do Tribunal reunir-se-ão para sessão extraordinária de julgamentos.

A sessão especial foi convocada em cumprimento ao art. 54 da Resolução TSE n. 23.609/2019 e art. 16, § 1º da Lei 9.504/97. A legislação determina que todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até 20 (vinte) dias antes da eleição.

A Eleição Geral de 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro!

Audiodescrição: a imagem concentra dois planos: no primeiro plano, sob um filtro azul escuro, há a ilustração digital de um calendário e o texto: sessão extraordinária 12 de setembro. Em segundo plano, fotografia da fachada do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.


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