No Dia Nacional dos Direitos Humanos, OAB/SE destaca atuação na defesa e garantia dos direitos fundamentais

Com mais de 250 atendimentos realizados em 2026, a Comissão de Direitos Humanos amplia a presença institucional da OAB/SE no acolhimento, encaminhamento e enfrentamento às violações de direitos em Sergipe

No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reforça seu compromisso institucional com a defesa, a promoção e a garantia dos direitos fundamentais. 

Por meio da Comissão de Direitos Humanos, a instituição tem ampliado sua presença em diferentes territórios e contextos de vulnerabilidade, atuando no acolhimento, na escuta, no encaminhamento de demandas e no enfrentamento às violações de direitos.

Somente em 2026, foram realizados mais de 250 atendimentos, envolvendo denúncias, solicitações de orientação, encaminhamentos e demandas relacionadas à garantia de direitos. Mais do que um dado quantitativo, o número representa a presença da OAB/SE diante de situações concretas que afetam a dignidade, a liberdade e a cidadania de pessoas e comunidades em Sergipe.

Para o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a defesa dos direitos humanos integra o compromisso permanente da instituição com a cidadania e o Estado Democrático de Direito.

“A defesa dos direitos humanos está no centro da missão institucional da OAB. Por meio da atuação da Comissão de Direitos Humanos, a OAB/SE está presente onde os direitos são ameaçados, acolhendo demandas, acompanhando situações de violação e buscando, junto às instituições responsáveis, caminhos para garantir proteção e dignidade. É uma atuação que reafirma o papel da Ordem como instituição essencial à defesa da cidadania e da democracia”, destaca.

Entre as principais frentes de atuação está o acompanhamento de denúncias e situações de violação de direitos, incluindo casos de violência institucional, discriminação e desrespeito a garantias fundamentais. 

A OAB/SE também tem realizado e acompanhado inspeções em unidades prisionais do Estado, observando as condições de custódia e o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

A defesa dos direitos humanos também se estende às comunidades tradicionais de Sergipe, com atenção especial aos povos e comunidades de terreiro e às religiões de matriz africana. Nesse campo, a atuação institucional busca contribuir para o enfrentamento ao racismo religioso, a proteção da liberdade de crença e a garantia do direito à existência, à identidade e à manifestação das tradições ancestrais.

Outro eixo de atuação envolve as pessoas em situação de rua, com o acompanhamento de demandas relacionadas ao acesso a direitos e políticas públicas, além da articulação com instituições responsáveis pela proteção e assistência social. A iniciativa reforça a compreensão de que a garantia da dignidade humana passa também pelo acesso efetivo aos serviços e às políticas públicas.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Carlos César Zuzarte, a atuação da Comissão busca transformar as demandas recebidas em encaminhamentos concretos e fortalecer a presença da instituição nos espaços onde os direitos precisam ser protegidos.

“A Comissão de Direitos Humanos atua para que as violações não sejam naturalizadas e para que cada demanda recebida tenha o devido acolhimento e encaminhamento. Estamos ampliando nossa presença junto às comunidades, nas unidades prisionais e em diferentes espaços de vulnerabilidade, porque a defesa dos direitos humanos exige escuta, acompanhamento e atuação concreta. Nosso objetivo é fazer com que a OAB/SE esteja cada vez mais próxima de quem precisa ter seus direitos reconhecidos e garantidos”, afirma.

A OAB/SE também vem fortalecendo a relação entre direitos humanos, justiça social e desenvolvimento sustentável, por meio da aproximação da pauta institucional com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. 

A perspectiva considera que o desenvolvimento somente é sustentável quando acompanhado da redução das desigualdades, da promoção da inclusão e da garantia de direitos para todas as pessoas.

A atuação da Comissão de Direitos Humanos integra, assim, o compromisso permanente da OAB/SE com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a proteção da dignidade humana. A presença nos territórios, o acompanhamento de violações, a interlocução com órgãos públicos e o encaminhamento de demandas concretas demonstram que a defesa dos direitos humanos exige atuação permanente e institucional.

Neste Dia Nacional dos Direitos Humanos, a OAB/SE reafirma que defender direitos humanos é também defender a cidadania, a democracia e a dignidade de cada pessoa. É estar presente onde o direito é ameaçado, ouvir quem precisa ser ouvido e transformar demandas em ações concretas de proteção e garantia de direitos.