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Aracaju (SE), 13 de novembro de 2026
POR: Sérgio Rodas
Fonte: ConJur
Em: 11/02/2021 às 18:29
Pub.: 12 de fevereiro de 2021
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Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, decide STF

A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi o entendimento firmado por maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (11/2). Ficaram parcialmente vencidos os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes. A corte aprovou a seguinte tese...

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