Aracaju (SE), 18 de maio de 2025
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 18/11/2021 às 09:36
Pub.: 19 de novembro de 2021

Vício de consentimento e ausência de relação anulam registro de paternidade

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico, o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido...

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