Defensoria Pública ingressa com ACP contra humorista Léo Lins e obtém decisão favorável em face da comunidade surda

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do humorista, Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido nacionalmente por Léo Lins, por utilização de expressões ofensivas à Comunidade Surda.

Defensoria Pública ingressa com ACP contra humorista Léo Lins e obtém decisão favorável em face da comunidade surda - Foto: DPE/SE

O defensor público e diretor do Núcleo, Sérgio Barreto Morais, descreve falas utilizadas em shows e redes sociais que agridem a comunidade surda, bem como aos seus familiares. “O humorista se utiliza de piadas de alta discriminação, expressões e situações protagonizadas com frases “um surdo-mudo com Parkinson é considerado gago?” Além disso, o humorista realizou um show em Aracaju, onde foi marcado por postagens de ironia e discriminação. No dia do espetáculo, Léo Lins comparou os surdos às focas”, disse.

Na ação, a Defensoria Pública pleiteou a tutela provisória de urgência de natureza cautelar, requerendo a suspensão das redes sociais do humorista e o apagamento dos vídeos que se refiram às pessoas surdas.

Em Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública na Segunda Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Sergipe acatou o pedido da instituição e determinou que o humorista Léo Lins apague todo o conteúdo em vídeos que se refere às pessoas da comunidade surda sob pena de multa de R$ 3 mil por dia de atraso.

Para o defensor público, houve uma reparação afirmativa. “A comunidade surda se sentiu profundamente acolhida pelo provimento jurisdicional, que acatou a pretensão da Defensoria Pública. É uma grande vitória dos princípios democráticos, das garantias fundamentais e, principalmente, da dignidade humana”, pontuou Sérgio Barreto.

“O humorista teceu críticas não somente à comunidade surda, mas todas às pessoas com deficiência que sofrem constantemente ofensas e discriminação. O resultado da ação é a prova da conquista, do nosso esforço em lutar pelos nossos direitos e contra o preconceito. Agradecemos primeiramente a Deus e ao Dr. Sérgio pela dedicação, postura e assertividade nas falas. Tudo que Dr. Sérgio falou na defesa oral nos tocou profundamente, um profissional que realmente entende a causa surda. Só temos a agradecer pela sua sensibilidade e empatia em nos defender”, destacou o autônomo, José Eduardo Oliveira