Encontro internacional da OCDE debate estratégias anticorrupção em projetos de infraestrutura
TCU participou do workshop com representante especializado no setor energético. O evento aconteceu na última semana de novembro, em Cartagena, na Colômbia.
Da esquerda para a direita, Guilherme Souto, assessor da SecexEnergia do TCU; Carolina Carballido, corregedora da Enbpar; Jacobo Garcia Villareal, diretor de Governança Pública da OCDE; Thaisa Faria, assessora internacional da SEGES/MGI; e Regina Lemos de Andrade, diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União/Seges/MGI - Foto: TCU
A Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações do TCU participou de workshop sobre estratégias e boas práticas anticorrupção em infraestrutura na última semana de novembro, em Cartagena, na Colômbia. O evento foi estruturado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em conjunto com o departamento de Estado dos Estados Unidos e com o Banco de Desenvolvimento da Colômbia (FDN), e focou em estratégias e práticas para combater a corrupção em projetos de infraestrutura.
Em dois dias de evento, o workshop contou com sete sessões de debates. O painel "Developing risk identification and mitigation strategies at the project level" (Estratégias de projeto de desenvolvimento de identificação e mitigação de riscos, em tradução livre) teve a participação do auditor do TCU Guilherme Souto.
Souto focou sua apresentação em trabalhos do Tribunal no setor de infraestrutura energética. “Durante o painel, compartilhei insights da primeira fase do estudo Viabilidade em Foco, que aborda projetos de infraestrutura inacabados e estratégias para mitigar os riscos de corrupção. Com base nas informações do estudo, ressaltei a importância de metodologias como Risk-Analysis, Front-End Loading, The Five Case Model, e Reference Class Forecasting, que se mostraram eficazes em países como Reino Unido e Nova Zelândia, promovendo transparência e responsabilidade”, explicou o assessor.
O auditor apresentou também o caso da atuação do TCU no projeto da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras. “Esse caso foi importante porque ilustra como até mesmo sistemas de governança teoricamente robustos podem ser subvertidos. Destaquei a necessidade de um monitoramento contínuo por órgãos de controle internos e externos desde as fases iniciais dos projetos. Além disso, apresentei como o TCU está realizando a seleção de objetos de controle da carteira de investimentos da Petrobras, com base em análises de risco”, explicou o servidor.
O evento também foi palco para a OCDE lançar o eixo de combate à corrupção da Blue Dot Network, uma iniciativa global de certificação focada em infraestrutura de qualidade. Ela foi iniciada pelos governos dos EUA, Austrália e Japão com o objetivo de mobilizar investimentos privados em projetos de infraestrutura. Para isso, vai garantir que os projetos sejam transparentes, sustentáveis e economicamente viáveis, com base em reconhecidas melhores práticas internacionais.
A última sessão de apresentações, aliás, foi reservada para demonstrar o que a equipe da OCDE está construindo para ser o referencial do eixo no âmbito do Blue Dot Network e como os países presentes representados poderiam colaborar para melhorar o produto. “Essa experiência nos proporcionou pontos de vista e compreensões valiosas, além de oportunidades de networking com especialistas no setor, como representantes do Ministério da Inovação e ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), que aproveitaram o momento para estreitar a relação com o TCU e propor estratégias para melhorias de seus processos de trabalho”, disse o representante do TCU, Guilherme Souto.
