MP/Sergipe e Ibama: parceria para fortalecer o Projeto Redmma

MP/Sergipe e Ibama: parceria para fortalecer o Projeto Redmma (Foto: CAOpSFN)

Verificando que os municípios do Estado de Sergipe, em geral, apresentavam uma estrutura de proteção ambiental bastante deficiente e, muitas vezes, inexistente, havendo, inclusive, dificuldades de obtenção de informações ambientais básicas, o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) criou em 2013 o Projeto “REDMMA”.

Assim, visando cumprir a CRFB/1988, as exigências das políticas nacionais e estaduais do meio ambiente, bem como um dos eixos do Planejamento Estratégico Plurianual do MPSE, o CAOpSFN vem atuando em conjunto com as Promotorias de Justiça do interior, a fim de que os municípios sergipanos implementem uma rede de meio ambiente ativa: o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).

Para tanto, primeiramente é feito um diagnóstico das condições do SISMUMA. Após, em conjunto com o Promotor de Justiça local, são notificados os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais para apresentação do projeto e assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, a fim que sejam encaminhados Projetos de Lei (PLs) à Câmara de Vereadores para criação de Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) ou Departamento de Meio Ambiente (DMMA), Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). 

Aprovados, sancionados e publicados os PLs, o MPSE fomenta a mobilização da Administração Direta e Indireta do Município e da sociedade civil para a nomeação e posse dos conselheiros ambientais e do Conselho Gestor do FMMA. Tudo é acompanhado e monitorado pelo Projeto “REDMMA” através do CAOpSFN e Promotores de Justiça respectivos.

Já existe uma parceria com a SEMARH/SE, que realiza treinamento/capacitação dos integrantes do SISMUMA e acompanhamento presencial com total apoio da 1ª (primeira) reunião do CMMA para que haja garantia de implementação e funcionamento da rede. 

Agora, o IBAMA/SE unirá forças com o MPE para reforçar a estrutura física e de pessoal do SISMUMA, para que, posteriormente, os municípios do semiárido sergipano possam realizar licenciamentos simplificados. Esse foi o tema da reunião ocorrida no último dia 03/08/2016 com a Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro, a Superintendente do IBAMA, Vera Lúcia Cardoso, e o Chefe da Divisão Técnica do IBAMA, Romeu Boto Dantas. 

De acordo com a Superintendente do IBAMA, Vera Lúcia Silva Cardoso, “o referido órgão possui parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o objetivo de evitar a desertificação na caatinga e promover práticas do manejo adequado desses solos e a parceria com o Ministério Público para fortalecimento da Rede de Meio Ambiente em tais áreas é essencial”.

De acordo com a Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro, “ainda este ano, todos os municípios do semiárido serão visitados “in loco” por uma Equipe de Gestão Ambiental composta pelo MP/SE, Semarh e Crea a fim de averiguar se o Sistema Municipal do Meio Ambiente encontra-se realmente funcionando e, em caso negativo, trabalhá-lo conjuntamente com o IBAMA, inclusive, na melhoria da sua estrutura física e de pessoal para que num futuro próximo possam realizar seus licenciamentos simplificados”.