MP/Sergipe: CAOp São Francisco participa de reunião de planejamento do Programa "Novo Chico"
CAOp São Francisco participa de reunião de planejamento do Programa “Novo Chico” do Ministério do Meio Ambiente.
MP/Sergipe: CAOp So Francisco participa de reunio de planejamento do Programa "Novo Chico" (Imagem: CAOp So Francisco/MP/SE)
O Governo Federal lançou no dia 09/08/2016 o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) ao assinar o Decreto n. 8.834/2016. O seu objetivo é “(...) promover a Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem ao uso sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos” (art. 1º).
Foi criado, no âmbito do Decreto n. 8.834/2016, o Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CG-PRSF) que integrará a Casa Civil da Presidência da República (art. 3º, caput). Com caráter deliberativo, o CG-PRSF é responsável por planejar, coordenar e monitorar ações do PRSF e já realizou 04 reuniões (15/08, 29/08, 15/09, 26/09) desde sua instalação.
Nessas reuniões, o CG-PRSF foi dividido em 05 (cinco) subgrupos de trabalho: Planejamento e Monitoramento, Gestão e Educação Ambiental, Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Saneamento, Controle da Poluição e Obras Hídricas e Economias Sustentáveis. Além disso, ficou decidido que, em 90 (noventa) dias, deve haver uma articulação com os diversos segmentos inseridos na Bacia do rio São Francisco (BHSF) para, com participação e controle social, integrar programas, projetos e ações desenvolvidas no seu território.
Com esse objetivo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou no dia 03/10/2016, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), uma rodada de encontros nos Estados que compõem a BHSF, sendo que no dia 05/10/2016, esteve em Aracaju, junto com a Semarh, MPE, MPF, Ibama, Adema, Deso, Codevasf, Cohidro, Defesa Civil, Emdagro, CCR Baixo São Francisco, momento em que o Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MMA, Renato Saraiva Ferreira, e o seu Gerente de Projetos, Henrique Pinheiro Veiga, apresentaram o PRSF e confirmaram a expectativa de investimentos na ordem de R$ 1,16 bilhão entre 2016 e 2020.
Representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), o MPSE, através de sua Diretora Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa apresentou os programas de iniciativa do Órgão voltados à proteção e revitalização da BHSF, fazendo, uma breve explanação dos Projetos “Nascentes do São Francisco”, “Rede Municipal de Meio Ambiente Ativa - REDMMA” e “Fiscalização Preventiva Integrada - FPI”. A Promotora de Justiça também solicitou também reunião específica com os representantes do Ministério do Meio Ambiente e a Semarh para tratar dos referidos projetos, o que foi acatado.
De acordo com o cronograma elaborado pelo MMA, as reuniões devem ocorrer em todos os Estados que compõem a Bacia Hidrográfica do São Francisco ( Alagoas, no dia 06/10/2016, em Pernambuco, no dia 07/10/2016, em Goiás, no dia 11/10/2016, em Minas Gerais, no dia 13/10/2016, e na Bahia, no dia 14/10/2016.
