Fundo Clima: Semarh/Sergipe inicia implantação de unidades demonstrativas de usos sustentáveis no semiárido

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 14, com integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra), da Superintendência de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas da Semarh, e da Associação Plantas do Nordeste. Em pauta, os primeiros passos para a implantação do projeto financiado pelo programa “Fundo Clima”, do Ministério do Meio Ambiente, voltado para instalar unidades demonstrativas de usos sustentáveis e convivência com o semiárido. Serão investidos cerca de R$ 2,3 milhões em áreas que estão devastadas pelos efeitos da seca.

A princípio, o projeto implantará duas unidades demonstrativas em dois assentamentos no Alto Sertão: Nossa Senhora do Carmo, em Porto da Folha, e Cajueiro, em Poço Redondo. A partir daí inicia-se o diagnóstico da área, visando identificar as principais dificuldades e oportunidades nos assentamentos selecionados. O próximo passo é a instalação das unidades, que ajudarão a desenvolver algumas ações de melhor equilíbrio entre as atividades produtivas e atividades de conservação nesses assentamentos.

Para o secretário Olivier Chagas, o projeto é considerado um importante passo para o fortalecimento do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. “Vai envolver manejo florestal, recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais e ecológicos de produção, e algumas outras alternativas, como biodigestores. Por meio do Fundo Clima, o objetivo é dar condição de esclarecimento ao homem da terra sobre manejo, de como ele pode ter uma convivência sustentável sem degradar o semiárido, inclusive, fazendo processo de recuperação com sustentabilidade. Reunimos os órgãos interessados com o objetivo de integrar a Semarh, o Incra e a empresa contratada para, que, ao lado de nossos técnicos, possam trabalhar de forma alinhada e ajudar o programa a ter êxito”, disse.

Para o superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas da Semarh, Elísio Marinho, a partir de agora, efetivamente, os trabalhos serão iniciados, com perspectivas de ampliação para mais 20 assentamentos no Alto Sertão.

“Agora, iniciaremos os trabalhos de implantação das unidades demonstrativas. Dois assentamentos serão contemplados e a nossa expectativa é apresentar para as comunidades, para que sirvam de modelos para outros assentamentos do Alto Sertão. Após dois meses de implantação dessas unidades, será aberta licitação para mais vinte assentamentos desenvolverem uma dessas técnicas. Isso faz com que os assentados possam manejar a caatinga sem degradar, produzindo lenha ou carvão licenciados para vender, por exemplo, mitigando os efeitos do desmatamento”, revelou Elísio.

Aroldo Araújo, superintendente do Incra, enxerga o projeto como essencial para os sertanejos. “Fomos convidados para participar da reunião e estamos muito felizes em ajudar a pensar uma forma ecologicamente correta de conviver com o semiárido. Como há algumas ações de manejo do meio ambiente em assentamentos federais, é de interesse do Incra discutir e participar do projeto. Vamos fazer parceria e esperemos que seja exitoso para todos”.

Fundo Clima

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima  (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação  (ou seja, à redução dos impactos) da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos.

O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades, a saber, reembolsável e não reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis são operados pelo MMA.