Fiscalização Preventiva Integrada encontra várias irregularidades ambientais e sanitárias em municípios sergipanos
Os trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI da Tríplice Divisa estão apenas no início, mas várias irregularidades ambientais e sanitárias estão sendo encontradas nos municípios fiscalizados em Sergipe. A FPI é uma força-tarefa articulada por Promotores de Justiça, Procuradores da República e diversas instituições e entidades dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe na tentativa de salvar o Rio São Francisco.
FPI do São Francisco autua empreendimentos em APP
FPI do São Francisco autua empreendimentos em APP (Imagem: Assessoria FPI)
A FPI autuou dois empreendimentos ('Paraíso das Águas' e 'EcoFazenda Mundo Novo') que funcionavam em área de preservação permanente (APP) sem licença ambiental nas margens do reservatório de Xingó, zona rural do município de Canindé do São Francisco.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Órgão Ambiental Federal, notificou o 'Paraíso das Águas' por funcionar sem licença ambiental e por causar dano à Zona de Amortecimento do Monumento Natural Grota do Angico (MONA) - que é uma unidade de conservação federal que se estende aos territórios de Sergipe, Bahia e Alagoas. Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) identificou e notificou três edificações irregulares no empreendimento.
A 'EcoFazenda Mundo Novo' também foi notificada pela ICMBio e terá que apresentar, num prazo de 72h, as licenças necessárias para o funcionamento.
2.500 kg de requeijão e manteiga são apreendidos durante fiscalização em Monte Alegre
2.500 kg de requeijão e manteiga são apreendidos durante fiscalização em Monte Alegre (Imagem: Assessoria FPI)
Foram interditadas três fabriquetas de queijo no Povoado Vaca Serrada, em Monte Alegre, que estavam em condições precárias e apreendidos 2.500 kg de requeijão do sertão e manteiga.
2.500 kg de requeijão e manteiga são apreendidos durante fiscalização em Monte Alegre (Imagem: Assessoria FPI)
De acordo com a coordenadora da equipe Abate, Salete Dezen, “as queijarias estavam todas irregulares, além disso, os estabelecimentos não tinham nenhum tipo de higienização. Os baldes que armazenavam leite estavam abertos e as moscas estavam por todo lado, inclusive no alimento. Em um dos locais fiscalizados funcionavam, ao mesmo tempo, a fabriqueta e um curral de porcos”.
Flagrante de crime ambiental
A Equipe de Abate também lavrou quatro autos de notificação e duas autuações, após flagrante de crime ambiental próximo a cidade de Nossa Senhora da Glória. A Equipe encontrou soro de leite despejado em um manancial. O agrupamento detectou, ainda, a presença de carcaça de um bovino, pneus velhos e vasilhames próximo a água.
O município está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e mais especificamente na sub-bacia do Rio Capivara, que possui 1.897,7 km² (8,65% do território estadual).
Equipe Aquática da FPI/SE flagra piscicultura irregular nas águas do 'Velho Chico'
Equipe Aquática da FPI/SE flagra piscicultura irregular nas águas do Velho Chico (Imagem: Assessoria FPI)
No município de Canindé do São Francisco, a Equipe Aquática da Fiscalização encontrou um tanque feito de redes com uma criação de tilápias, próximo ao Dique 03.
Equipe Aquática da FPI/SE flagra piscicultura irregular nas águas do Velho Chico (Imagem: Assessoria FPI)
Segundo os técnicos do IBAMA, do Pelotão Ambiental da PMSE e da Capitania dos Portos de Sergipe, a criação está sendo feita de forma irregular. Além desse flagrante, os integrantes da Aquática, encontraram mais 15 tanques como este com, aproximadamente, 6 mil peixes.
FPI encontra estação de tratamento da DESO em péssimas condições de funcionamento em Gararu
FPI encontra estação de tratamento da DESO em péssimas condições de funcionamento em Gararu (Imagem: Assessoria FPI)
A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa fiscalizou a estação de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) em Gararu, município localizado a aproximadamente 150km da capital de Sergipe. Na diligência, a Equipe de Saneamento encontrou a unidade em péssimas condições de funcionamento. O monitoramento da qualidade da água distribuída à população, que deveria ser realizado, não ocorre devido à falta de equipamentos.
De acordo com a Promotora de Justiça Dra. Rosane Gonçalves, embora o município seja banhado pelo rio São Francisco, o abastecimento de água para a população é precário. Diversos povoados não possuem nenhum tipo de prestação de serviço de água, o que é tema de seis ações civis públicas já ajuizadas.
A Funasa disponibilizou laboratório móvel para verificar a qualidade da água em todos os municípios fiscalizados pela FPI em Sergipe. Os resultados serão encaminhados aos Promotores de Justiça para que adotem as medidas cabíveis.
Órgãos que integram a FPI/SE
Ao todo, mais de 30 instituições e entidades participam da FPI/SE: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, IBAMA, SEMARH, ADEMA, Pelotão de Polícia Ambiental (Ppamb) da PMSE, Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, EMDAGRO, FUNASA, Vigilância Sanitária, PRF/SE, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) SRTE/SE, CREA/SE, IPHAN, SECULT, UFS, Capitania dos Portos de Sergipe, ICMBio, SPU, Polícia Federal, SSP, DNPM, ONG Centro da Terra, Grupamento Tático Aéreo, Fundação Cultural Palmares, SEMA, CBMSE, INCRA, Secretaria Federal de Agricultura e Museu de Arqueologia de Xingó.
