MPF, MP/Sergipe e CBHSF realizarão "Caravana de Saneamento" para comemorar a Semana da Água

O evento ocorrerá no município de Propriá, entre os dias 20 a 24 de março.

Em comemoração à Semana da Água, o Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e às Nascentes do Ministério Público de Sergipe, o Ministério Público Federal em Sergipe e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF promoverão, nos dias 20 a 24 de março, no Auditório do Fórum Leonor Barreto Franco, no município de Propriá, a “Caravana de Saneamento”.

O intuito é capacitar os municípios integrantes da Bacia para o processo de elaboração, de forma participava, de seus Planos Municipais de Saneamento Básico, de acordo com a legislação em vigor, apresentando e discutindo o processo formal e os conteúdos mínimos que devem estar contidos nos Planos.

Público-alvo 

A “Caravana de Saneamento” será desenvolvida através de oficinas e de um seminário. O público-alvo das Oficinas é composto por: Promotores de Justiça, com atuação na área de Meio Ambiente; servidores e técnicos dos órgãos com atuação na Fiscalização Preventiva Integrada – FPI e no Projeto Nascentes do São Francisco; a equipe técnica ambiental das Prefeituras Municipais; Conselheiros de Meio Ambiente, de Saúde e das Cidades; representantes da Deso, Codevasf, Universidades, movimentos populares, sociais e sindicais; povos tradicionais e entidades ambientalistas.

O Seminário é aberto ao público e priorizará todos os municípios sergipanos que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O objetivo é discutir com a sociedade local, movimentos sociais, entidades ambientalistas, representantes do Poder Público e de Universidades, os principais problemas de saneamento básico identificados em cada região e promover os possíveis encaminhamentos.

No final do seminário, haverá uma plenária para apresentar e discutir uma minuta de Termo de Referência para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Municípios convidados

Amparo do São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Cedro de São João, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Malhada do Bois, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone (71) 99910-7050 ou pelo e-mail ilka.valadao@mpba.mp.br. 

Programação do Evento na íntegra

Folder do Evento