CAOpSFN promove reunião com Promotores de Justiça para falar sobre a Fiscalização Preventiva Integrada 2017
O Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco e Nascentes, através da Promotora de Justiça e Diretora Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, realizou reunião explicativa com os Promotores de Justiça Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior, Dr. Iúri Marcel Menezes Borges, Dra. Luciana Duarte Sobral e Dr. Laelson Alcântara de Pontes Filho acerca da organização da Fiscalização Preventiva Integrada, que este ano abrangerá 10 municípios sergipanos.
CAOpSFN promove reunião com Promotores de Justiça para falar sobre a Fiscalização Preventiva Integrada 2017 (Foto: CAOpSFN/MP/SE)
A FPI é um programa continuado de caráter, principalmente, educativo e preventivo sob a coordenação geral do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal em Sergipe, em parceria com CBHSF, CREA/SE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PRF, IBAMA, SEMARH, FUNASA, PRF, SSP, STRE/SE, EMDAGRO, ADEMA, UFS, SFA, ICMBio, MPT, IPHAN, GTA Fundação Cultural Palmares, DNMP, Grupo Espeleológico Centro da Terra, MAX, SPU e UFS.
A fiscalização é subdividida em equipes formadas por representantes de vários órgãos executores levando em conta as demandas a serem verificadas. As equipes são divididas em: Saneamento, Gestão Ambiental, Fauna, Flora, Abate Irregular/Clandestino, Mineração, Aquática, Agrotóxicos, Patrimônio Cultural/ Comunidades Tradicionais, Espeleologia /Arqueologia e Aquicultura.
O programa, através de um olhar interdisciplinar, busca diagnosticar e prevenir possíveis desconformidades com a legislação ambiental, da saúde e do exercício profissional adotando, para tanto, medidas administrativas, cíveis e criminais. Desta forma, busca-se contribuir para o processo de recuperação da Bacia Hidrográfica do São Francisco e coibir a ação a degradação oriunda da iniciativa particular e do Poder Público.
