FPI/Sergipe flagra desmatamento de Mata Atlântica em Pacatuba

A Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco - flagrou atividade em curso de desmatamento de Mata Atlântica no povoado Tabuleiro do Garcia, no município de Pacatuba. Conforme revela o coordenador da equipe Flora, Ítalo Carvalho, a atuação da Fiscalização impediu que mais árvores - conhecidas por ‘sucupira’ (utilizada na construção civil) - fossem suprimidas daquela área. De acordo com Ítalo, no local, a equipe autuou um homem por porte ilegal de motosserra, pela falta de registro da mesma e pelo crime de desmatamento. Além disso, foram apreendidos um machado e um facão. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 4, e segundo o coordenador, “na região do flagrante, a mata está em estágio avançado de regeneração”.

A sucupira é uma árvore rústica muito procurada, comumente encontrada nas regiões intermediárias entre a Mata Atlântica e o Cerrado. No estado de São Paulo, a espécie consta da lista de plantas ameaçadas de extinção.

Outros crimes
Durante a fiscalização, a equipe Flora também flagrou outros crimes contra o meio ambiente: construção irregular nas Áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco em Ilha das Flores; o início de ocupação irregular entre Japaratuba e Pirambu; retirada de madeira e transporte ilegal em Pirambu, e o desmatamento de manguezal para abertura de viveiros de camarão e estrada em Brejo Grande.

O caso de Brejo Grande foi constatado durante o sobrevoo em helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar de Sergipe e, verificado por terra pela equipe Flora, que calculou a destruição do mangue num perímetro de 8 hectares.

Autuações
Ao longo dos 12 dias de trabalho da FPI, a equipe Flora emitiu lavraturas de Autos de Infração e de Notificação nos casos flagrados e fez a coleta de dados pessoais e georreferenciamento das áreas impactadas para posteriores Autos de Infração após análises de imagem de satélite. Os casos encontrados serão encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O Pelotão de Polícia Ambiental também emitiu Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO),  relatando os casos encontrados.

Importância das APPs
As Áreas de Preservação Permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Segundo Ítalo Carvalho, “a comunidade deve cuidar dessas áreas, principalmente as que habitam as regiões do rio”. As Prefeituras também podem impedir e fiscalizar as construções irregulares, através dos seus órgãos ambientais, e promover ações de recuperação e preservação, a exemplo de jardins, passeios e muretas.

Equipe Flora
Adema, Ibama, Semarh e Pelotão de Polícia Ambiental.

Equipes da FPI/SE
Espeleologia e Arqueologia; Mineração; Aquicultura; Aquática; Fauna; Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais; Saneamento I e II; Gestão Ambiental I e II; Agrotóxicos; Flora; e Abate.

Instituições Parceiras
Várias instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, são elas: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó da UFS; Universidade Federal de Sergipe; Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação De Vigilância Sanitária; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado da Cultura; Polícia Civil; ONG Centro da Terra; ONG Fundação Mamíferos Aquáticos.