"A arqueologia não precisa ser um entrave no licenciamento ambiental", diz Camila Cavalcante

Arqueóloga e diretora técnica da Impaccto Arqueologia, nova empresa do Grupo GA Ambiental especializada em assessoria arqueológica.

Os procedimentos administrativos que envolvem o licenciamento ambiental não ficam restritos aos órgãos diretamente ligados ao meio ambiente. Em determinadas situações, para que o empreendimento possa ser construído ou tenha atividade permitida é necessário requerer autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Regulamentada pela Resolução Conama N° 001, a participação do Iphan no licenciamento ambiental prevê que a sustentabilidade possa acontecer nos eixos da arqueologia, dos bens tombados, do patrimônio imaterial e da educação patrimonial. Nesse âmbito, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) devem considerar a situação da área de instalação do empreendimento, bem como a influência em sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais, além das relações de dependência entre a comunidade local e os recursos ambientais. 

Camila Cavalcante, arqueóloga e historiadora, destaca que existem muitas deficiências na execução de projetos e relatórios solicitados pelo Iphan. “Uma das coisas que percebo sobre o mercado do licenciamento é que faltam pessoas que entendam como funciona o licenciamento ambiental no geral e como otimizar os trabalhos no que se refere avaliação e proteção de bens culturais, e do patrimônio arqueológico acautelado, presentes nas áreas de influência de um empreendimento para que a parte arqueológica não se transforme em um entrave na execução de um projeto”, explica.  

Para ela, além da análise da área de instalação é crucial entender a natureza do empreendimento já que isso influencia no enquadramento do projeto e evita que os processos retornem com exigências de informações ou estudos adicionais. “Aqui no Grupo GA, a gente conseguiu que a arqueologia não fosse um gargalo no processo de licenciamento ambiental. Até o momento, todos os nossos relatórios foram aprovados sem a necessidade de complementação. E isso gera um impacto positivo para o empreendedor, que tem pressa em ver o empreendimento dele sendo executado sem atrasos, e evidencia que a nossa atuação se dá de forma eficiente e responsável com os clientes e com o patrimônio arqueológico”, destaca. 

Além de ser uma obrigatoriedade legal, a consulta ao Iphan também garante a preservação do patrimônio arqueológico nacional ainda não identificado e contribui para o desenvolvimento econômico em harmonia com a valorização dos bens culturais e  materiais.