Reitores de universidades do Rio de janeiro dizem que não há condição de iniciar 2° semestre

Os reitores das três universidades estaduais do Rio de Janeiro enviaram carta ao secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes, alertando que caso não seja normalizado o pagamento do 13º salário de 2016 e os vencimentos de abril, maio e junho deste ano, as universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), do Norte Fluminense (Uenf) e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) não terão condições de iniciar as aulas no próximo semestre. As universidades são vinculadas à pasta.

As três universidades de ensino estão fechando o segundo semestre de 2016, iniciado em abril, depois de um longo período de greve, devido à crise financeira do governo do estado. Servidores e docentes estão com os salários atrasados, bem como o pagamento de bolsas a alunos.

Os reitores destacam que a paralisação ou descontinuidade das atividades educacionais ocasionará um grave prejuízo direto a mais de 150 mil alunos da rede pública de ensino superior e às atividades econômicas e sociais ligadas às instituições.

O documento esclarece que o término do atual semestre só será possível graças ao comprometimento dos professores, quadro técnico e das empresas prestadoras de serviço.

A carta cita ainda uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Rio (OAB-RJ) que obriga o governo do estado a pagar os servidores das universidades na mesma data em que remunera os servidores da secretaria.

Em nota, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Pedro Fernandes, informa que entende e se solidariza com o pleito dos funcionários das universidades. Segundo ele, é inaceitável que o tratamento dado aos professores da Secretaria de Estado de Educação seja diferente dos profissionais das universidades vinculadas à secretaria de Ciência e Tecnologia.

Como ainda não foi assinado com o governo federal o acordo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o estado continua sem recursos e não há previsão para regularizar o calendário de pagamentos.