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Aracaju (SE), 20 de novembro de 2026
POR: F5 News
Fonte: F5 News
Em: 11/01/2023 às 12:00
Pub.: 11 de janeiro de 2023
Atualizada: 11/01/2023 às 14h55

Veja o que é permitido e proibido na lista de material escolar

Procon Sergipe determina itens proibidos e os que podem ser exigidos pelas escolas.

Veja o que é permitido e proibido na lista de material escolar - Foto: Procon/SE

Veja o que é permitido e proibido na lista de material escolar - Foto: Procon/SE

Os pais e responsáveis de estudantes que vão às compras com as listas de materiais escolares fornecidos pelas escolas devem ficar atentos. Isso porque existe uma regulamentação pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sergipe que determina o que pode ou não ser exigido pelas escolas.

Segundo o órgão, o estabelecimento de ensino somente poderá exigir material de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade atender às necessidades individuais do estudante durante sua aprendizagem.

Confira matéria completa em F5 News

 

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