Primeira Pós em Direitos Humanos e Execução Penal para Policiais Penais é de Sergipe

Especialização é fruto de parceria entre a Unit e Sejuc. Iniciada no dia 13, em aula inaugural, a pós-graduação terá duração de 15 meses.

Primeira Pós em Direitos Humanos e Execução Penal para Policiais Penais é de Sergipe - Foto: André Moreira

A primeira especialização voltada exclusivamente para Policiais Penais em Direitos Humanos e Execuções Penais é de Sergipe. Fruto de convênio firmado entre a Universidade Tiradentes (Unit) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), 100 policiais penais sergipanos irão estudar uma Pós-Graduação de 15 meses a partir desta segunda-feira, 13, quando a aula inaugural foi realizada.

Por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Fundo Penitenciário visa promover desenvolvimento e qualificação para a carreira da Polícia Penal, além de aperfeiçoar a estrutura do sistema penitenciário em todo o país. Nesse sentido, esse mecanismo custeará a qualificação dos 100 policiais penais sergipanos com este curso de especialização da Unit, oferecendo 360 horas/aula, num prazo estimado de 15 meses.

O objetivo é desenvolver habilidades e competências na adoção de medidas inovadoras em ressocialização e resolução de conflitos, em conformidade com a legislação vigente. 

Na solenidade de abertura do curso da Pós-graduação, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, esteve ao lado do reitor da Unit, Jouberto Uchôa, e da secretária de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa. Segundo ela, o formato inédito representa muito para Sergipe.

“É a primeira pós-graduação voltada para policiais penais no Estado de Sergipe e com esse recorte de Direitos Humanos e Execução Penal é a primeira no Brasil, servindo de referência para outros estados.E quando as 100 pessoas vão receber conhecimento de especialistas, mestres e doutores, de uma instituição como a Unit, renomada em todo o país, pensamos em uma carreira que irá engrandecer. É um marco histórico”, comemora a secretária Viviane Pessoa.

O reitor da Unit parabenizou a iniciativa de abrir novas frentes de qualificação para os profissionais que atuam no sistema carcerário. "Para nós, é uma satisfação podermos contribuir para a grandeza da formação dos nossos sergipanos que também necessitam das ações governamentais para crescerem e conquistarem seus espaços na sociedade. Queremos contribuir com tudo aquilo que for necessário ao engrandecimento do nosso estado e aos projetos de interesse do povo sergipano”, concluiu Uchôa.

O policial penal Vitor de Almeida é um dos alunos desta primeira turma de pós-graduação. “Achei bem interessante a proposta por trabalharmos com internos, em um ambiente penitenciário, e ter noções de DH e Execução Penal é de suma importância. O resultado dessa especialização vai refletir também na sociedade e no nosso trabalho, claro, pois ainda serve como titulação. Estou bastante animado”, comemora.

Para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, este é um momento histórico. “Pois é a primeira vez que uma pós-graduação voltada à humanização do relacionamento entre os policiais penais e as pessoas encarceradas é ofertada. É muito importante que essa relação seja cada vez mais humanizada. Nosso governo prosseguirá trabalhando para diminuir a desigualdade e essa é uma oportunidade que temos de construir políticas mais dignas para esse público”, afirma.

Especialização
A pós-graduação terá carga horária de 360 horas com previsão de ser concluída em 15 meses. O objetivo é habilitar os policiais penais para a adoção de medidas inovadoras, potencializando a ressocialização e a resolução de conflitos junto à população carcerária, em conformidade com a legislação vigente. A aula inaugural foi ministrada pelos doutores em Direito Augusto César Leite de Resende e Carlos Augusto Alcântara Machado.

O primeiro curso de pós-graduação específico para policiais penais em Sergipe inicia é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Fundo Penitenciário (Funpen). A temática do curso promovido em Sergipe também é inédita dentre as oferecidas no país através desta parceria, e já é referência para outros estados.

Com informações da Asscom Sejuc