Aracaju (SE), 05 de dezembro de 2024
POR: Gabriel Damásio
Fonte: Asscom Unit
Em: 04/11/2024 às 14:35
Pub.: 04 de novembro de 2024

Reserva extrativista de mangaba é tema de dissertação de mestrado

Estudo se debruçou sobre o conceito de etnodesenvolvimento e a ação judicial que resultou na criação da unidade de conservação, responsável pelo sustento de famílias de catadoras na zona de expansão de Aracaju

Aspecto da reserva extrativista das catadoras de mangaba no bairro 17 de Março, em Aracaju, que hoje é a única em área urbana no Brasil - Foto: Acervo pessoal

As práticas sustentáveis de extração da mangaba e a criação de uma reserva extrativista no bairro 17 de Março, na zona de expansão de Aracaju, demonstram que é possível conciliar a preservação da natureza com o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Esse tema é tratado em uma pesquisa realizada no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), da Universidade Tiradentes (Unit). O trabalho do advogado e pesquisador Adson Müller de Andrade Moura foi realizado a partir de uma análise da ação civil pública movida em 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF), que resultou na criação e demarcação da reserva, dois anos depois.  

A área de mais de 94 mil metros quadrados é o último ponto de reserva extrativista em meio urbano no Brasil e conta com o trabalho de cerca de 40 famílias de catadoras de mangaba que vivem na área e se sustentam através da coleta do fruto, utilizado principalmente em doces, bolos, polpas e outros produtos. De acordo com Adson, ela se estendia por outras áreas da Zona de Expansão de Aracaju e chegava a produzir e gerir mais de 5 toneladas de mangaba todos os anos, mas sofreu uma diminuição por causa de situações envolvendo a degradação ambiental e a especulação imobiliária. 

“Eu escolhi estudar esse tema porque queria trazer como a luta de uma comunidade que está à margem da sociedade, quase esquecida e deixada de lado, é importante para a discussão acadêmica, tendo em vista que mais de 87% de toda a produção de mangaba do mundo é feita no nordeste brasileiro e mais de 73% desse quantitativo vem de Sergipe”, destaca Adson, destacando que a dissertação buscou “compreender como práticas tradicionais podem contribuir para a conservação ambiental, empoderamento feminino e construção de um futuro mais justo e equitativo”. 

A ação do MPF, que tramita atualmente no Tribunal Regional Federal (TRF-5), em Recife (PE), foi movida após a denúncia do corte de cerca de 50 árvores da região das Mangabeiras, em uma área na qual a Prefeitura de Aracaju construiu um conjunto habitacional. “Quando começaram a fazer as obras sem anuência do pessoal da comunidade, o Ministério Público interveio, paralisou durante um tempo, e acarretou que a reserva acabou sendo criada, trazendo tudo o que precisava trazer para ser considerado uma reserva extrativista condizente à ideia de etnodesenvolvimento. Isso exige que a reserva seja um local cercado, com segurança, com monitoramento e que traga lucro, mas seja explorado de maneira sustentável e consciente”, relembra o advogado. 

Adson se refere ao conceito de etnodesenvolvimento, segundo o qual os recursos naturais podem ser explorados de maneira consciente e sustentável, sem destruir ou interferir no meio ambiente. “As pessoas pensam que desenvolvimento sustentável parte do pressuposto de pegar e tentar extrair ao máximo das plantações da natureza para que ela própria vá se autogerir. No conceito de etnodesenvolvimento, eu consigo fazer o uso extensivo e lucrativo, mas de forma consciente, preservando as árvores e sem degradar o meio ambiente. Na reserva das catadoras, elas fazem o uso para venda, mas elas tratam das mangabeiras. É uma situação de simbiose, em que os dois lados saem ganhando. Por isso que a reserva das catadoras de mangaba se enquadra nesse conceito”, explica o autor, referindo-se à teoria desenvolvida pelo antropólogo mexicano Guillermo Bonfil Batalla (1935-1991), um dos principais estudiosos sobre comunidades tradicionais e povos originários na América Latina. 

A dissertação, intitulada “Etnodesenvolvimento e sustentabilidade na gestão de comunidades locais: o caso das catadoras de mangaba em Sergipe”, teve a orientação do professor-doutor Dimas Pereira Duarte Junior, do PPGD/Unit, e deve ser publicada em breve.


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