Crise institucional em curso :: Por Fausto Leite

O Brasil vive uma daquelas encruzilhadas institucionais que nem os mais criativos roteiristas de política poderiam imaginar. O país que sempre conviveu com certo grau de insegurança jurídica agora parece ter levado essa prática a um novo patamar e não é um patamar qualquer. É um degrau perigoso, onde a Constituição deixa de ser regra coletiva e vira interpretação particular.

Não é de hoje que assistimos à escalada da atuação do Supremo Tribunal Federal muito além de seu papel de guardião da Constituição. O problema não é o Judiciário ser forte, toda democracia precisa de um, mas quando esse poder começa a assumir funções que não são suas: legislar, interferir em escolhas políticas, arbitrar disputas internas do Legislativo e, o mais grave, regular discurso público.

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