Crianças de até seis anos já começam a sofrer discrimação racial, diz estudo

Responsáveis relatam ofensas, exclusões e piadas de cunho racista; formação de educadores e diálogo em família são apontados como estratégias essenciais de prevenção

O combate ao racismo e à discriminação faz-se necessário para proteger inclusive as crianças mais novas, que vem sendo expostas ao problema cada vez mais cedo. Esta é a constatação de uma pesquisa recente feita pelo instituto Datafolha, a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Ela mostra que uma em cada seis crianças de até seis anos de idade já foi vítima de racismo no Brasil, principalmente em creches e pré-escolas.  

O estudo se baseia em entrevistas presenciais feitas em abril deste ano com 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Destes cuidadores, 16% afirmam que elas já sofreram discriminação racial. Quando os responsáveis são também pessoas de pele preta ou parda, esse índice chega a 19%, mas cai para 10% entre crianças com responsáveis de pele branca a porcentagem. Ainda no critério idade, 10% dos cuidadores de crianças de até 3 anos de idade afirmam que os bebês e crianças sofreram racismo. Já entre as da faixa entre 4 e 6 anos, o crime foi citado por 21% dos responsáveis. 

Na mesma pesquisa, 54% dos cuidadores entrevistados afirmam que as crianças já sofreram discriminação racial em unidades de educação infantil, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Outros 42% afirmam que o crime ocorreu em espaços públicos, como na rua, praça ou parquinho; cerca de 20% dizem que ocorreu no bairro, na comunidade, no condomínio ou vizinhança; e 16% contam que ocorreu na família. Espaços privados, como shopping, comércio e clube, aparecem entre os locais citados por 14% dos entrevistados, seguidos por serviços de saúde ou assistenciais (6%) e por igrejas, templos e espaços de culto (3%).

“O racismo está presente em condutas que reproduzimos no nosso cotidiano, muitas vezes entendidas como naturais. Por exemplo: apelidos pejorativos, piadas e exclusão de brincadeiras nas escolas, condomínios, no bairro e outros locais de atividades diárias das crianças”, atesta o professor Ronaldo Marinho, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) e do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit). Ele se refere ao conceito do chamado “racismo estrutural”, que é como o preconceito de raça está entranhado nas estruturas e nas camadas mais diversas camadas da sociedade, a ponto de interferir na forma como as crianças são educadas em seus primeiros anos de vida.

Por se tratar de uma conduta ainda normalizada em parte da sociedade, os praticantes desse tipo de racismo costumam fazer praticamente as mesmas alegações em sua defesa. “Infelizmente as desculpas são comuns nesses caso, seja alegando que era ‘uma brincadeira’, relativizando que a ‘sociedade está muito sensível’, que ‘toda criança sofre bullying’ ou mesmo que desconheciam que tais práticas era considerada crime”, descreve Ronaldo, frisando que essas manifestações criminosas causam, diversos traumas e efeitos nas vítimas, que podem ser aparentes ou não: ansiedade, negação da própria cultura, depressão, estado de alerta constante e outros prejuízos ao desenvolvimento da criança.

Educando os educadores

Os dados da pesquisa chamam a atenção para a necessidade de uma melhor formação dos profissionais que trabalham nas creches e pré-escolas, para que eles saibam enfrentar e neutralizar as manifestações de racismo e da discriminação, educando-as logo no início da idade escolar. Para Marinho, é preciso uma educação continua, com política institucional clara e transformadora destes espaços, garantindo ambientes inclusivos e seguros para todas as crianças.

“Os professores e cuidadores precisam ter letramento racial, ou seja, conhecer e valorizar a diversidade, promover uma cultura antirracista, incluindo a cultura afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana nas práticas pedagógicas em sala de aula. Precisamos que tais profissionais possam acolher e apoiar as vítimas, não minimizar o sofrimento dela ou mesmo a conduta do autor. Precisa desconstruir preconceitos e estereótipos de raça, reconhecer que há preconceito e que todos nós devemos enfrentar essa chaga”, orienta o professor.

Mas o papel de educar a si mesmo e aos mais novos para enfrentar essa realidade não é uma responsabilidade apenas dos educadores e dos cuidadores. A obrigação passa principalmente pelas famílias, incluindo pais, mães e responsáveis, que também devem se preparar para acolher a criança caso ela seja vítima de discriminação. “Todos os pais e mães devem conversar abertamente sobre o racismo, mostrar como podemos identificar a exclusão em sala de aula, em especial em salas de aula de escolas particulares. Dar exemplos de respeito e valorização dessas diferenças. Além disso, devem apoiar e acolher essas crianças, buscar informações, dialogar com a escola, relatar situações que seus filhos ou filhas sofreram, apresentar brinquedos e livros que representam essas diferenças culturais e étnicas”, conclui Ronaldo. 

Racismo é crime

O racismo já é considerado crime há mais de 35 anos, quando foi promulgada a chamada Lei Caó (7.716/1989). Em 2023, houve uma mudança importante: a Lei nº 14.532, que levou o crime de injúria racial para a Lei Caó e aumentou a punição, que passou a ser de 2 a 5 anos de prisão. Na prática, como explica o professor Ronaldo, a ofensa ou injúria de teor racista passa a ser classificada como uma conduta racista grave e, portanto, passível de prisão.  “O objetivo da lei é enfrentar o racismo. Conduta racista configura crime e este crime é inafiançável e imprescritível, passível de prisão”, pontua.