Consórcio Nordeste firma acordo com a ONU Desertificação e consolida o Semiárido brasileiro como modelo global de governança e transição ecológica

O Consórcio Nordeste encerra sua participação na COP17 com a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O acordo representa um passo importante no reconhecimento internacional do bloco nordestino e da relevância da Caatinga, e abre canais permanentes de cooperação técnica, acesso a metodologias e instrumentos globais de neutralidade da degradação da terra einsere o Nordeste brasileiro nas redes mundiais de regiões secas.

A assinatura junto à secretária executiva adjunta da UNCCD, Andrea Meza aconteceu nesta quinta-feira (27), ao final do painel “Governança Multinível no Combate à Desertificação”, organizado pelo Consórcio no Pavilhão Brasil, na Blue Zone, e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, João Paulo Capobianco.

Para o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, a parceria valida o protagonismo dos governos regionais na agenda climática mundial.

“A assinatura deste Memorando com a UNCCD fortalece o papel dos governos subnacionais como agentes indispensáveis na implementação de políticas públicas climáticas. Estamos confiantes que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do nosso Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. E, com isso, colaborar com o mundo para reduzir a emissão de carbono e a degradação da terra, assegurando desenvolvimento sustentável e segurança hídrica e alimentar para a população do Nordeste”, afirmou Gabas.

A secretária da UNCCD, Andrea Meza, ressaltou a importância crescente que a agenda de combate à desertificação vem assumindo para o Brasil.

“O país chega à COP17 com uma participação muito expressiva e apresenta seus novos compromissos de Neutralidade da Degradação da Terra em um momento decisivo para a implementação dessa agenda. Ao mesmo tempo, a forte presença do Nordeste, com uma verdadeira bancada da Caatinga, mostra ao mundo uma região que quer assumir protagonismo na construção de soluções. O Nordeste é um território fundamental para fortalecer uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática. Cumprimentamos o Consórcio Nordeste pela liderança e estamos muito satisfeitos em formalizar esta cooperação”, ressaltou Meza.

Durante a assinatura do acordo, o ministro João Paulo Capobianco recordou que a parceria entre o MMA e o Nordeste tem se fortalecido cada vez mais.

“É muito importante perceber a centralidade que a Caatinga vem assumindo a partir da atuação do Consórcio Nordeste. A apresentação do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica e a assinatura deste acordo de cooperação com a UNCCD demonstram a capacidade da região de construir políticas e instrumentos concretos para enfrentar a desertificação e promover o recaatingamento. O MMA vê com muito bons olhos essa parceria e cumprimenta o Consórcio Nordeste pela iniciativa e pela liderança na defesa e recuperação da Caatinga”, afirmou Capobianco.

Fortalecimento dos governos subnacionais

A importância estratégica da atuação dos governos locais e regionais na construção de territórios resilientes, inclusivos e sustentáveis foi reafirmada nesta quinta (27) com a entrega à UNCCD da carta “Posicionamento Regional dos Governos Locais e Regionais”, do ICLEI América do Sul e Mercociudades. O Consórcio Nordeste é um dos proponentes do documento que defende a criação de instâncias permanentes de governança multinível nas convenções ambientais da ONU e o acesso direto dos subnacionais a fundos climáticos multilaterais.

Um laboratório de soluções para o Sul Global

Em uma Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação marcada pela busca em destravar mecanismos de financiamento para acelerar a restauração de solos, o combate à seca e a segurança alimentar, o Nordeste brasileiro apresentou uma proposta de caminho para as regiões semiáridas, em especial as do Sul Global, baseada em sua experiência de governança colaborativa e na construção participativa de uma estratégia integrada que articula desenvolvimento socioeconômico, conservação ambiental e inovação tecnológica.

Ao longo da semana, a delegação detalhou nas sessões públicas da COP17 e em agendas técnicas com organismos multilaterais e bancos de desenvolvimento, a arquitetura do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), estratégia regional de desenvolvimento sustentável que organiza cerca de 50 projetos estruturantes distribuídos em eixos prioritários como segurança hídrica, transição energética – com destaque para o powershoring e o hidrogênio verde – e a recuperação da Caatinga por meio do recaatingamento, da bioeconomia e da agricultura familiar.

E apresentou o Fundo Caatinga como a plataforma financeira regional estruturada para receber recursos de doações nacionais e internacionais, financiamentos, crédito, blended finance entre outros, e aplicar na concretização dos projetos do PTE-NE.

Ao mostrar que a região possui projetos estruturados, que permite aos financiadores enxergarem a estratégia regional, o arranjo de execução, garantias, indicadores e capacidade de monitoramento, o Consórcio deu um passo importante na abertura de canais para destravar o acesso a financiamentos climáticos e retorna com agendas técnicas de continuidade com bancos e organismos multilaterais.

“Nossa participação na COP17 mostrou ao mundo que o Semiárido brasileiro é um território onde conhecimentos de convivência com a seca, a exemplo de cisternas, poços solares e barragens subterrâneas, conectam-se a mecanismos modernos de atração de capital produtivo de baixo carbono, tudo organizado estrategicamente dentro de um plano regional de futuro. Isso posiciona o Nordeste em outro patamar na agenda global de terras secas”, avalia Gabas.

Próxima parada: Missão Institucional na China

Concluída a agenda na Mongólia, a delegação do Consórcio Nordeste segue para a China, em missão institucional que se estende de 29 de agosto a 4 de setembro. A programação inclui visitas técnicas ao Deserto de Kubuqi, que é referência em recuperação de áreas degradadas, reuniões com a Universidade Agrícola da China (CAU), diálogos com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) e encontros com ministérios chineses, com o objetivo de prospectar parcerias em tecnologia de mecanização, energias renováveis e atração de investimentos de baixo carbono para o Nordeste.