Ibama e PF apreendem 3,8 mil litros de agrotóxicos vencidos no Rio Grande do Sul

Ibama apreende agrotóxicos com data de validade vencida.

Agentes do Ibama apreendem agrotóxicos com data de validade vencida (Foto: Divulgação/Ibama)

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) apreenderam 3.820 litros e mais 81 kg de agrotóxicos com data de validade vencida em três fazendas de Cruz Alta, na região noroeste do Rio Grande do Sul. O flagrante aconteceu durante fiscalização realizada na semana passada dentro da Operação Ceres, que combate a circulação e o contrabando e uso de defensivos agrícolas irregulares.

O produto apreendido pelos agentes estava armazenado em aproximadamente mil embalagens. De acordo com o Ibama, os agrotóxicos vencidos devem ser obrigatoriamente devolvidos às indústrias fabricantes. Eles não são mais úteis à agricultura e se constituem em risco à saúde e ao meio ambiente.

A manutenção, descarte e uso de agrotóxicos vencidos são considerados infrações e crimes ambientais. O descumprimento é passível de multa de até R$ 2 milhões, segundo o Decreto Federal 6.514/2008. As multas aplicadas pelo Ibama aos três proprietários rurais de Cruz Alta ultrapassaram R$ 500 mil.

Além disso, os responsáveis serão obrigados a arcar com a devolução aos fabricantes de todos os produtos apreendidos, o que deverá ser posteriormente comprovado ao Poder Público.

A Operação Ceres é deflagrada anualmente em todo o território nacional para combater o contrabando de agrotóxicos não autorizados que, conforme o Ibama, são introduzidos no Brasil, especialmente nas fronteiras com Uruguai e Paraguai. Sempre que necessário, a operação conta com o apoio das forças de segurança pública.

Edição: Armando Cardoso