TCU constata que idosos e pessoas com deficiência aguardam além do prazo legal para receber BPC

Há casos em que o início do pagamento leva mais de 90 dias. Em algumas regiões, a demora é ainda maior

Ministro Aroldo Cedraz - Foto: TCU

A demora para checar informações e conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) motivou auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Nesta quarta-feira (16/10), o plenário da Corte de Contas analisou ações dos órgãos públicos responsáveis por gerir os recursos e por definir sobre a concessão ou não do benefício aos cidadãos.

O TCU verificou dados de janeiro de 2018 a dezembro de 2023, com volume de recursos de R$ 408,75 bilhões. De acordo com o ministro-relator, informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacavam que, só no mês de dezembro de 2023, “havia aproximadamente 39,5 mil idosos e 394 mil pessoas com deficiência aguardando conclusão da análise de pedidos de concessão. O número representa 50,3% de toda a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para benefícios assistenciais e previdenciários”.

Confira matéria completa AQUI.