HOME TOPO 728 X 90 ALESE JUNHO 2025

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 09 de julho de 2025

Jurí­dicas

Como se proteger legalmente de comentários ofensivos feitos na internet

País / Jurí­dicas

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Procon-SP pede apuração contra MSK por suposta prática de pirâmide

Publicidade

Outras Matérias

Condomínio não pode proibir que morador entre sem identificação no carro

Qualquer doença grave de dependente permite saque do FGTS por trabalhador

Ministra Cármen Lúcia mantém em vigor mudanças na cobrança de ISS

Procurador da "lava jato" deve parar de criticar políticos e partidos, diz CNMP

Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ

Condomínio não pode aplicar multa por infração sem notificação prévia

Mídia não pode ser usada para pressionar magistrados, diz Marcos da Costa

Policial que responde a ação penal não pode obter porte de arma

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo Tribunal Federal

Mulher de vice-prefeito ser nomeada secretária de governo não é nepotismo

Trabalhador não deve indenizar empresa por criticá-la no Facebook

Pais não podem ser condenados por rebeldia de filho menor em estudar

Cármen Lúcia derruba bloqueios em verbas de municípios para educação

CNJ investigará juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de corrupção

"Supremo precisa assumir que contexto influencia decisões da corte"

Google responde por não retirar do ar blog considerado ofensivo, diz STJ

Justiça do Trabalho terá recesso entre 20 de dezembro e 20 janeiro

71% das delegacias do país têm inquéritos abertos há mais de dois anos

Juristas e advogados criticam decisão do Supremo de prender Paulo Maluf

PL quer tornar pagamentos acima do teto improbidade administrativa

Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ

STF rejeita denúncias da PGR por serem baseadas apenas em delações

STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos

Tribunal de Contas permite contratação de advogado sem licitação

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação