Projeto de Alessandro contra segregação de alunos bolsistas é aprovado na Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei 3.611/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que estabelece diretrizes para impedir práticas discriminatórias contra alunos bolsistas em instituições privadas de ensino. O objetivo da proposta é garantir igualdade de tratamento entre bolsistas e estudantes pagantes, promovendo uma política educacional verdadeiramente inclusiva.

O projeto determina que escolas e faculdades privadas que ofertem bolsas de estudo devem assegurar que os alunos bolsistas tenham acesso às mesmas turmas, atividades acadêmicas, esportivas e culturais que os demais estudantes. A proposta também proíbe qualquer forma de diferenciação ou exposição que identifique o estudante como bolsista.

Para o senador Alessandro Vieira, a proposta é uma resposta direta às denúncias e relatos de segregação vividos por alunos em diferentes instituições privadas pelo país. “A inclusão não pode ser apenas um discurso bonito em panfleto institucional. Precisamos garantir, por lei, que o estudante bolsista tenha acesso pleno e igualitário ao ambiente escolar, sem ser discriminado por sua condição socioeconômica”, afirmou o senador.

Na reunião desta terça, o projeto foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), que manteve a essência do texto original, ajustando aspectos técnicos da redação. Com a aprovação, o projeto segue para novo turno de votação na comissão antes de ser analisado pelo plenário do Senado.

Segundo Alessandro Vieira, a educação é um dos pilares para a redução das desigualdades sociais, e garantir dignidade aos alunos é fundamental para a efetividade das políticas públicas. “Não se trata apenas de garantir acesso, mas de assegurar pertencimento. Um jovem que estuda com bolsa não pode ser tratado como cidadão de segunda classe dentro da escola. O ambiente educacional deve ser espaço de acolhimento, não de segregação”, completou.

O PL 3.611/2024 é mais uma iniciativa do senador sergipano voltada à promoção da justiça social e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Desde o início do mandato, Alessandro Vieira tem priorizado projetos que fortalecem a equidade e ampliam oportunidades para a população.