Eleições 2016: Distribuição do horário eleitoral gratuito
Eleies 2016: Distribuio do horrio eleitoral gratuito (Foto: TRE/SE)
Faltando pouco mais de quarenta dias para as Eleições Municipais 2016, que ocorrerá no próximo dia 2 de outubro, a Justiça Eleitoral entra na reta final da preparação do pleito. De acordo com a legislação eleitoral, dia 19 de agosto é a data limite para que os juízes eleitorais promovam a distribuição do horário reservado para a propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV, que iniciará no dia 26 de agosto e terá fim no dia 29 de setembro.
Na manhã desta sexta-feira (19), a 1ª Zona Eleitoral (Aracaju) e a 36ª ZE (Barra dos Coqueiros) realizaram a cerimônia de distribuição do horário eleitoral gratuito e elaboração do respectivo Plano de Mídia.
A juíza da 1ª ZE, Jumara Porto Pinheiro, e o juiz da 36ª ZE, Rômulo Dantas Brandão, responsáveis pela propaganda em Aracaju e Barra dos Coqueiros, conduziram a audiência que contou com a participação de representantes partidários e dirigentes das emissoras de TV e Rádios locais.
“A presente reunião tem duas finalidades, a primeira delas é fazer a divisão das inserções para prefeito e vereador e a segunda é distribuir o programa eleitoral em rede. Vale lembrar que, em razão da reforma eleitoral, a propaganda em rede somente será utilizada na eleição majoritária (prefeito). Além disso, definiremos quais emissoras de Rádio e TV gerarão o sinal da propaganda e quais irão tão somente replicar”, explicou a juíza da 1ª Zona Eleitoral.
Em relação às inserções, a norma eleitoral estabelece que cada emissora reservará 70 minutos diários, inclusive aos domingos, sendo que 60% desse tempo será utilizado nas campanhas majoritárias e 40% nas proporcionais (vereador).
Já o horário da propaganda em rede no primeiro turno será dividido em dois blocos diários de 10 minutos, exceto aos domingos. Nas rádios a propaganda será das 7h às 7h10min, e das 12h às 12h10min. A propaganda em rede na TV será transmitida das 13h às 13h10min, e das 20h30min às 20h40min. Vale destacar que na propaganda eleitoral gratuita será considerado o horário de Brasília.
Em Aracaju, os partidos/coligações que obtiveram o maior e o menor tempo de propaganda em rede para campanha majoritária foram, respectivamente, a Coligação “Pra Aracaju Ter Qualidade de Vida” (PC do B, PT, PSD, PRP, PMDB, PT do B, PTN e PRB), com três minutos e cinquenta e cinco segundos, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, com oito segundos.
Alguns Cartórios se anteciparam na distribuição do horário, como foi o caso da 10ª Zona Eleitoral (ZE) de Itabaianinha, que realizou a audiência pública na manhã do último dia 18. O encontro ocorreu no Fórum Eleitoral juiz Valmir Teles do Nascimento e foi dirigido pela juíza eleitoral da 10ª Zona Dra. Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho. Estiveram presentes a chefee o assistente do Cartório, Andréa Campos Silva Cruz eEmanuel Santos Soares de Araújo, o representante da Rádio local, Ronaldo Bispo dos Santos, bem como os representantes das coligações e partidos que concorrem no município.
