Governadores se comprometem com ajuste fiscal e reforma da Previdência

Pacto nacional pelo equilíbrio das contas foi firmado em reunião com o presidente Michel Temer. Compromisso com corte de gastos é "unânime".

Presidente Michel Temer se reuniu com governadores para discutir medidas contra a crise (Imagem: Beto Barata/PR)

Em reunião com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (22), governadores apresentaram um “grande pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas”. O acordo compreende uma emenda para promover uma reforma previdenciária nos Estados e a elaboração de medidas para limitar gastos.

O encontro dos governadores foi acompanhado pelos ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo nota divulgada após a reunião, União e estados manifestaram “unidade absoluta” pelo ajuste fiscal. O comunicado também afirma que o compromisso pelo corte de gastos foi unânime entre os presentes.

Os governadores formalizarão uma emenda à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência que será apresentada pela União. A proposta de ajuste fiscal será elaborada a partir desta quarta-feira (23) pelos secretários da Fazenda em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional. A previsão é apresentá-la na próxima semana.

De acordo com a nota, os instrumentos jurídicos para o acordo serão formulados “perante o Supremo Tribunal Federal”. “Todas essas medidas buscam construir ambiente favorável à recuperação econômica e ao retorno do desenvolvimento no mais curto espaço de tempo possível”, concluiu o comunicado.