Ministério da Fazenda amplia para 2017 prazo para renegociação de dívida de produtores de milho

Ministério da Fazenda amplia para 2017 prazo para renegociação de dívida de produtores de milho após solicitação do líder André Moura. 

Atento às necessidades dos trabalhadores do campo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE) conseguiu, junto ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, extender para o ano de 2017 a renegociação de dívidas de operações de crédito rural de custeio para os produtores de milho em municípios atingidos pela seca. 

A resolução 4554/2017, do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no dia 03 de fevereiro de 2017, altera a resolução 4532, de 24 de novembro de 2016, para autorizar a renegociação de operações de crédito rural destinadas à cultura do milho, contratadas em 2016, com vencimento em 2017. Tal renegociação tem relação ao empréstimo que, anualmente, os agricultores solicitam aos bancos ligados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Com os prejuízos da seca dos últimos anos os produtores já não tinham como quitar o empréstimo, portanto a extensão do prazo para pagamento é fundamental para a sobrevivência dos plantadores de milho.

O superintendente regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Sistema Faese/Senar), Dênio Augusto Leite, explicou que foi o líder André quem conseguiu fazer toda a articulação no Ministério da Fazenda, e acompanhado do Guardia, convenceu os técnicos de que era necessária essa alteração. "Os produtores não estão pedindo o perdão da dívida, mas o parcelamento desta, porque possibilita condições de continuamento da atividade rural. Caso isso não acontecesse, dificilmente continuariam na atividade. Os poucos que permaneceriam, já estavam vendendo gado e se desfazendo de seus patrimônios para liquidarem o débito", explicou Dênio.

Segundo o líder André, diante da situação de calamidade, tanto natural, quanto financeira que os agricultors sergipanos estão vivendo, era preciso tomar uma decisão. "Conversamos com os técnicos e apresentamos as condições calamitosas que os produtores estavam vivenciando; eles entenderam que a culpa era da condição climática e que a alteração do prazo beneficiaria não somente aos homens do campo, mas também à capacidade de produção rural que gera dividendos para os Estados e municípios".

Dênio informou também que o prazo para o pagamento das operações de custeio permanece em até cinco anos e, para investimento ou custeio, a prorrogação será de um ano após o vencimento do contrato de financiamento e que os produtores terão até o dia 30 de abril para procurar a instituição financeira com a qual fizeram o contrato. "Em Sergipe, cerca de dois mil produtores do milho dependiam dessa resolução e terão até o final de abril para formalizar a renegociação das operações. Aqueles que, porventura, tiverem qualquer dificuldade junto à instituição, poderão procurar a Federação que os auxiliaremos" concluiu.