Aracaju (SE), 18 de junho de 2026
POR: Assessoria de Imprensa
Fonte: Assessoria de Imprensa
Em: 10/04/2024 às 11:58
Pub.: 10 de abril de 2024

Nitinho Vitale diz não à recriação da cobrança do antigo DPVAT

Nitinho diz não à recriação da cobrança do antigo DPVAT

Cobrança foi extinta em 2021 sob suspeita de favorecimento

Nitinho não seguiu orientação da bancada - Foto: Assessoria de imprensa

Nitinho não seguiu orientação da bancada - Foto: Assessoria de imprensa

Não foi o voto do deputado federal Nitinho Vitale (PSD/SE) à recriação da cobrança do antigo Seguro DPVAT.  

"O cidadão brasileiro não suporta tantas cobranças e onerações. Não quero penalizar ainda mais o povo", justificou o parlamentar, ao comunicar que não seguiria a orientação da bancada.

A votação,  no plenário da Câmara dos Deputados, da Subemenda ao Projeto de Lei n° 233/2023 aconteceu, na noite desta terça-feira (09), sendo aprovada com 441 votos.

A cobrança do antigo Seguro DPVAT foi extinta no ano de 2021 sob denúncias de desvios e de favorecimento ilícito.

 A atual propositura, de iniciativa do Governo Federal, traz a nova denominação de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - SPVAT; e retorna para votação no Senado Federal. Sendo aprovada ainda em 2024, poderá ser cobrada no momento do licenciamento veicular, a partir de janeiro de 2025.

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