Fiscalização analisa transparência dos portais públicos de 53 instituições federais

TCU verificou que quatro organizações federais obtiveram índice máximo de transparência: o próprio TCU, a Valec, o BNDES e a EBC

RESUMO

- O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a transparência pública de 53 organizações federais.
- Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, verificou-se que apenas quatro instituições federais obtiveram o nível diamante: TCU, Valec, BNDES e EBC
- Foram 16 das organizações analisadas que obtiveram o 2º nível, o índice ouro. Destaque para a Autoridade Portuária de Santos, MPDFT e Presidência da República.

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, a transparência dos portais eletrônicos de 53 órgãos e entidades federais, tendo em vista a participação do TCU em programa coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O objetivo da Atricon é a avaliação de portais de diversos órgãos e entidades públicos das três esferas da federação, intitulado Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024”, explicou o ministro-relator Aroldo Cedraz.

A avaliação realizada no âmbito do PNTP gera um índice de transparência que varia de 0 a 100%, o qual representa o percentual de atendimento aos critérios definidos no programa. De acordo com o nível de transparência obtida e o percentual de atendimento dos requisitos essenciais, as entidades foram classificadas em sete faixas de transparência em ordem decrescente: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial.

Comparação
Entre os ciclos de levantamento de 2023 e 2024, das 49 organizações avaliadas nos dois ciclos, 41 delas melhoraram seus índices de transparência, o que representa mais de 83% das instituições. Somente oito organizações (16%) pioraram os respectivos índices de transparência em relação aos obtidos em 2023.

Resultados atuais
“O Tribunal de Contas da União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) merecem destaque pelo selo diamante de transparência obtidos, o que demonstra a aderência praticamente integral aos critérios estabelecidos”, destacou o ministro Cedraz.

Das 53 instituições federais analisadas, apenas essas quatro (TCU, BNDES, EBC e Valec) obtiveram o grau diamante (máximo) em transparência, o que representa 7,5% das organizações avaliadas. 

A maioria (mais de 30%, quase um terço das 53) se posicionou no segundo nível de transparência pública, foram 16 organizações com o índice ouro. Com destaque para a Autoridade Portuária de Santos, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Presidência da República. 

Cerca de uma em cada quatro instituições federais (13 das 53, que equivale a 24,5%) atingiu o índice prata, o 3º nível de transparência pública. Senado Federal, Banco do Nordeste do Brasil S/A e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A obtiveram as maiores notas do nível prata. Observe os demais resultados na tabela. 

Resultado final consolidado das organizações avaliadas pelo TCU no PNTP 2024

Saiba mais Nos aspectos metodológicos, foram utilizados os critérios definidos pela coordenação do PNTP e consolidados no guia “Acesso à informação na prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas, edição 2024”.

Os critérios também foram classificados em essenciais, obrigatórios e recomendados, tendo sido agrupados nas seguintes dimensões: Informações Prioritárias, Informações Institucionais, Receita, Despesas, Convênios e Transferência, Recursos Humanos, Diárias, Licitações, Contratos, Obras, Planejamento e Prestação de Contas, SIC, Acessibilidade, Ouvidoria, LGPD e Governo Digital e Atividades Finalísticas. Tais dimensões foram hierarquizadas em pesos ponderados de acordo com a importância e subdividas em itens.