Breno Garibalde alerta para aprovação irregular de empreendimentos em Aracaju
Durante o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Breno Garibalde discursou sobre sua recente indicação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Condurb). O parlamentar foi nomeado para o cargo pelo presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos, e agora integra o colegiado que atua diretamente na análise e planejamento do crescimento urbano da capital sergipana.
Breno reforçou o papel essencial do órgão na avaliação criteriosa dos Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIVs), um instrumento que mede os efeitos que um novo empreendimento pode ger ar na comunidade e no meio ambiente ao seu redor. "Estou muito feliz pela indicação do presidente da Câmara Ricardo Vasconcelos, para que eu represente a casa. O Condurb é um conselho fundamental para o desenvolvimento urbano responsável de Aracaju. Inclusive, quero parabenizar a presidente Hertha Dantas pela seriedade com que vem conduzindo os trabalhos, especialmente na análise dos RIVs", afirmou o vereador.
Em sua fala, Breno Garibalde fez duras críticas à forma como os RIVs eram aprovados em gestões anteriores, apontando que muitos empreendimentos recebiam parecer positivo após já estarem concluídos, o que, segundo ele, compromete totalmente a função do relatório. "Não faz o menor sentido aprovar um RIV depois que o empreendimento já está pronto. Infelizmente isso era uma prática comum, e ainda hoje existem relatórios que precisam ser aprovados mesmo com os condomínios já concluídos. Isso precis a mudar", pontuou.
O vereador chamou atenção para um caso recente analisado pelo Condurb: o empreendimento Villaredo Aruana, localizado às margens do rio Vaza-Barris, em uma área considerada sensível do ponto de vista ambiental. Segundo Breno, o projeto previa o uso de piso intertravado, um material permeável que facilita a absorção da água da chuva. No entanto, todo o local foi asfaltado, contrariando o que havia sido acordado.
"Como se libera um Relatório de Impacto de Vizinhança dessa forma? É inadmissível. Os empreendedores precisam respeitar a cidade de Aracaju. Estamos falando de um condomínio com 900 lotes, que pode abrigar cerca de 3.600 pessoas, em uma área que antes era um sítio de coqueiros. Existe infraestrutura para isso? Transporte, educação, saúde, drenagem, coleta de lixo? Não existe. A infraestrutura precisa chegar primeiro do que a construçã o desses condomínios, mas isso não acontece. E é dessa forma desordenada que a cidade está crescendo”, critica.
Ainda em seu pronunciamento, reforçou que não é contra o crescimento da cidade, mas que ele ocorra de maneira planejada. “Não sou contra o desenvolvimento. Sou contra o desenvolvimento desordenado. Precisamos dar um basta nesse monte de empreendimento licenciado sem a devida infraestrutura chegar primeiro. Quem paga essa conta é a população, especialmente os moradores ribeirinhos, que acabam sendo expulsos de seus territórios por não terem mais condições de permanecer ali”, afirmou.
O vereador concluiu seu discurso reconhecendo o trabalho que vem sendo realizado pelo Condurb e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da capital. “Fico feliz com a atuação do conselho, que tem demonstrado atenção às questões estruturais e ambientais, p rincipalmente na análise criteriosa dos RIVs. Esse é o caminho certo para uma Aracaju mais justa e planejada”, finalizou.
