ALESE aprova projeto que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas em Sergipe

Foi aprovado, nesta quinta-feira, 04, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), o projeto de lei n 255/2024, que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas em Sergipe. 

O texto, de autoria do então deputado estadual Samuel Carvalho, hoje prefeito de Nossa Senhora do Socorro, estimulou uma importante iniciativa, que uniu o parlamento estadual e o Ministério Público de Sergipe, que propôs melhorias no projeto. Com a conclusão deste debate, a proposta contou com a co-autoria, também, dos deputados Cristiano Cavalcante, Jeferson Andrade, Kitty Lima e Linda Brasil.  

Segundo Cristiano Cavalcante, líder do governo na ALESE, a criação desse tipo de legislação é uma forma estabelecer uma política estadual para que haja, em Sergipe, protocolos específicos para a prevenção e solução do desaparecimento de pessoas. 

“Ao se pensar numa iniciativa como esta para Sergipe, estamos considerando mais que uma ação preventiva. Estamos estabelecendo, com base numa iniciativa de um deputado desta casa e com a interlocução com o Ministério Público, uma política pública efetiva que, não tenho dúvidas, auxiliará famílias num momento onde é preciso, fundamentalmente, de apoio, informações e acolhimento”, afirmou o parlamentar.

O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção do Governador do Estado, Fábio Mitidieri.