Governadores lançam "Consórcio da Paz” no Rio de Janeiro; André Moura participa de articulação nacional pela segurança pública

Sete governadores anunciaram, nesta quinta-feira (30), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, a criação do “Consórcio da Paz”, um pacto interestadual voltado ao enfrentamento do crime organizado e à integração das forças de segurança pública. O projeto surge como resposta à escalada da violência e à necessidade de cooperação entre os estados. O sergipano André Moura (que é Secretário de Governo no estado fluminense e pré-candidato ao Senado em Sergipe), participou do encontro ao lado do governador Cláudio Castro (PL-RJ), reforçando o diálogo federativo em torno de soluções conjuntas e sustentáveis para a segurança.

 

A nova frente tem como pilares a troca de informações de inteligência, o apoio logístico e financeiro entre estados e o uso compartilhado de contingentes policiais. Segundo Castro, o Rio de Janeiro será a sede inicial do consórcio e coordenará o processo de formalização. “Faremos um consórcio entre estados no modelo de outros que já existem, para dividir experiências, soluções e ações no combate ao crime organizado”, afirmou o governador fluminense.

 

O encontro reuniu os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Riedel (PP-MS), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e a vice-governadora Celina Leão (PP-DF), representando Ibaneis Rocha (MDB). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou por videoconferência. Apesar de ser articulado por governadores politicamente alinhados, o grupo informou que pretende incluir todos os 27 estados da Federação. “Vamos perseguir o objetivo de integrar todas as unidades da Federação, trocar experiências, compartilhar material humano e comprar equipamentos de forma consorciada. O enfrentamento da violência é um desafio nacional”, disse Jorginho Mello.

 

O anúncio ocorreu após a operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio. O episódio reacendeu o debate sobre a eficácia e os limites da repressão ao crime. Para o governador mineiro, Romeu Zema, a ação deve ser considerada “uma das mais bem-sucedidas” do ponto de vista operacional. Já especialistas e organizações da sociedade civil criticaram a letalidade policial e relataram denúncias de execuções e abusos durante a operação.

 

Durante o encontro, os governadores defenderam que o Consórcio da Paz tenha caráter técnico e prático, “sem politização”, mas manifestaram resistência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo federal ao Congresso. O texto propõe dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e unificar as diretrizes nacionais do setor.

 

Na véspera, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Cláudio Castro haviam anunciado um escritório emergencial de integração entre as esferas federal e estadual, com reforço de 50 agentes da Polícia Rodoviária Federal e aumento do efetivo de inteligência no Rio.

 

Entre as lideranças presentes, André Moura destacou que a união entre estados é um passo essencial para modernizar o enfrentamento ao crime e garantir mais proteção à população. “O crime se organiza nacionalmente. É natural que os estados também se organizem para dar uma resposta mais coordenada e eficiente à violência que desafia o país . Segurança pública se faz com cooperação, inteligência e planejamento conjunto”. Ainda segundo André, ao invés de ser apenas uma articulação política, “o consórcio é uma ferramenta precisa destinada a levar resultados imediatos à população e a fortalecer a atuação das polícias estaduais", disse.