Linda Brasil solicita retirada de PL sobre gratificação educacional da pauta de votação

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira (26), para manifestar preocupação com o Projeto de Lei nº 358/2025, que está previsto para entrar em votação nesta quinta-feira (27). A proposta institui a Gratificação por Serviços Educacionais Extraordinários (Grasee), e, segundo a parlamentar, necessita de uma discussão mais ampla antes de ser apreciada pelo Plenário. Ela fez um apelo para que o PL seja retirado da pauta de votação até que passe por análise aprofundada da Comissão de Educação da Casa ou por diálogo com o líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil).

Para a parlamentar, o projeto sinaliza falta de prioridade do Governo na valorização da carreira do magistério. Linda Brasil criticou a criação de gratificações temporárias em detrimento de reajustes no Piso ou nas gratificações ligadas ao vencimento-base, o que, segundo ela, gera uma sensação ilusória de ganho e enfraquece o Plano de Carreira e Remuneração. Ela também chamou atenção para a ausência de critérios objetivos e transparentes na concessão da gratificação, uma vez que a autorização dependerá de ato do Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, que poderá indicar nominalmente os servidores beneficiados.

Outro ponto destacado por Linda Brasil é o fato de que a Grasee não será incorporada à base de cálculo de outras vantagens, aposentadoria ou pensão, o que, de acordo com ela, aprofunda a disparidade entre servidores ativos e aposentados. A deputada lamentou ainda que o Governo alegue não ter recursos para atender reivindicações da categoria, ao mesmo tempo em que encaminha um projeto que pode gerar impacto financeiro anual significativo, baseado em critérios discricionários de concessão.

Segundo a deputados, a forma prevista para concessão da gratificação compromete a impessoalidade do processo e abre espaço para favorecimentos. Ela alertou que, sem um processo seletivo transparente, o mecanismo pode ser utilizado como instrumento de controle político ou punição para trabalhadores críticos à gestão.

Linda Brasil reforçou que, para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), a proposta representa uma “farra” com recursos públicos da educação. Ao final, ela fez um apelo ao líder do Governo e à Presidência da Casa para que o PL não entre na pauta de votação antes de ser amplamente discutido e reavaliado, de modo a garantir que qualquer gratificação seja incorporada à carreira e assegure valorização real aos servidores.

Atividades Extras

Ainda durante seu discurso, a parlamentar comentou sua participação na abertura do V Seminário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Iniciação à Docência (Prolice) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizado no Campus Itabaiana. O evento teve como tema central “O respeito e a valorização das diversidades étnico-raciais e de gênero”.

A parlamentar também fez referência à Campanha Novembro Azul, chamando atenção para a necessidade de ampliar o debate sobre a saúde do homem. Para ela, reduzir a discussão apenas ao câncer de próstata é insuficiente e perpetua um modelo de política pública que desconsidera a complexidade da vida dos homens brasileiros, especialmente os sergipanos. Linda Brasil destacou a importância de políticas abrangentes que acolham e protejam vidas, reforçando que sua atuação na Alese segue comprometida em cobrar serviços públicos eficientes e inclusivos para toda a população.